Notório Saber em Notícias

— E fico feliz por saber que os filhos que espero em breve ter poderão ganhar o sobrenome dela. A nova lei entrou em vigor em junho... constrangimento ou contivesse erro de grafia, para vítimas e testemunhas de crimes que precisassem iniciar uma nova vida sem serem localizadas e para indivíduos que quisessem adotar oficialmente um apelido notório

— E fico feliz por saber que os filhos que espero em breve ter poderão ganhar o sobrenome dela. A nova lei entrou em vigor em junho... constrangimento ou contivesse erro de grafia, para vítimas e testemunhas de crimes que precisassem iniciar uma nova vida sem serem localizadas e para indivíduos que quisessem adotar oficialmente um apelido notório

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão central consiste em saber se o servidor tem chancela legal para o chamado gozo de férias seguintes no mesmo ano civil... do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária, há que se averiguar a presença de requisitos próprios da Lei n. 9.514 /1997, a saber

Portanto, até mesmo na hipótese em que há notório interesse público envolvido, como no julgamento de causas repetitivas, a lei processual admite a possibilidade de desistência do recurso ( § único , do... do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária, há que se averiguar a presença de requisitos próprios da Lei n. 9.514 /1997, a saber

Em notório cenário em que o sistema recursal propicia elevada recorribilidade com fins procrastinatórios, de modo a ensejar a não punibilidade do acusado, é legítimo, segundo interpretação finalística... Contudo, com o passar do tempo, passou a viger no STJ, em consonância com a orientação do STF, o entendimento de que, após a publicação da sentença condenatória, há outro marco interruptivo, a saber, o... pelo método histórico, é idôneo o entendimento de que a alteração promovida no art. 117 , IV , do CP pela Lei n. 11.596 /2007 visou adicionar nova causa de interrupção da prescrição superveniente, a saber

Em notório cenário em que o sistema recursal propicia elevada recorribilidade com fins procrastinatórios, de modo a ensejar a não punibilidade do acusado, é legítimo, segundo interpretação finalística... Contudo, com o passar do tempo, passou a viger no STJ, em consonância com a orientação do STF, o entendimento de que, após a publicação da sentença condenatória, há outro marco interruptivo, a saber, o... pelo método histórico, é idôneo o entendimento de que a alteração promovida no art. 117 , IV , do CP pela Lei n. 11.596 /2007 visou adicionar nova causa de interrupção da prescrição superveniente, a saber

Portanto, não havia necessidade de elaboração de laudo pericial para se saber que as sementes vegetais furtadas não eram exemplares comuns, mas sim, objeto de pesquisas científicas de escol e, portanto... com valor econômico imensurável, sendo esse fato notório e que prescinde de prova, nos termos do art. 374 , inciso I , do Código de Processo Civil , aplicável por força do art. 3.º do Código de Processo

A consumidora, estudante do curso de Ciências Contábeis em uma universidade pública, afirmou que, após o pronunciamento, e por saber de pessoas que trabalhavam na empresa que já era uma coisa pensada... “Nesse contexto, pode-se dizer que é de conhecimento público e notório que aqueles que cursam o ensino superior sonham com a realização do baile de formatura, como a autora, que pouco tempo antes de sua

Segundo a relatora, desembargadora Marga Barth Tessler, é de notório conhecimento que, tratando-se de joias, o fabricante influencia diretamente no preço... "Para qualquer pessoa de conhecimento médio é possível saber que o trabalho de ouriversaria elaborado por empresas que investem significativas quantias em design, como é o caso da H

Porém, como é notório, produtos agrícolas pouco se relacionam com o preço dos aluguéis... Em um segundo momento, pode-se discutir judicialmente o índice de reajuste, para saber se convém ou não utilizar o IGP-M. / Conclusão É importante mencionar que tanto o IGP-M quanto o IVAR não são imposições