Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

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  • Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação

    Notícias30/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para a juíza, não ficou provado que a publicação da foto tenha resultado em ofensa à honra, imagem ou dignidade humana do profissional... Para a magistrada, a pessoa pode até proibir a utilização de sua imagem, caso não autorizada e quando violada sua honra, boa fama ou respeitabilidade, ou se for destinada a fins comerciais, de acordo com... “Não podemos nem mesmo dizer que ele sofreu prejuízo ou dissabor em decorrência do uso de sua imagem
  • Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

    Notícias04/08/2018Diego Carvalho
    O autor, então, pleiteou reparação por danos morais alegando ofensa à sua honra... Assim, não se vislumbra a propalada exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito... Além disso, considerou que não ficou comprovado nos autos que a autoria das imagens foi do requerido. Após recursos de ambas as partes, a decisão foi confirmada na 2ª instância
  • Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa

    Notícias17/07/2018Correção FGTS
    à honra e à boa fama do empregador, rendendo ensejo à penalidade aplicada ”... assuntos profissionais. ” Levando em consideração que o grupo não era exclusivo de empregados da empresa, o relator assentou que o comentário depreciativo sobre a qualidade do serviço “ revela clara ofensa à honra... A decisão de 1º grau declarou a legalidade da extinção contratual por justo motivo; o autor do recurso aduziu que não teve a intenção de denegrir a imagem do empregador ao publicar em grupo de WhatsApp
  • Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa

    Notícias14/07/2018Correio Forense
    Levando em consideração que o grupo não era exclusivo de empregados da empresa, o relator assentou que o comentário depreciativo sobre a qualidade do serviço “revela clara ofensa à honra e à boa fama do... O relator do recurso, desembargador Roberto Benatar, concluiu que o comportamento do autor com o comentário denegriu a imagem da empresa... A decisão de 1º grau declarou a legalidade da extinção contratual por justo motivo; o autor do recurso aduziu que não teve a intenção de denegrir a imagem do empregador ao publicar em grupo de WhatsApp
  • Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa

    Notícias13/07/2018Davi D'lírio
    à honra e à boa fama do empregador, rendendo ensejo à penalidade aplicada ”... assuntos profissionais. ” Levando em consideração que o grupo não era exclusivo de empregados da empresa, o relator assentou que o comentário depreciativo sobre a qualidade do serviço “ revela clara ofensa à honra... A decisão de 1º grau declarou a legalidade da extinção contratual por justo motivo; o autor do recurso aduziu que não teve a intenção de denegrir a imagem do empregador ao publicar em grupo de WhatsApp
  • STJ - O juiz pode utilizar presunções e regras de experiência para comprovar dano moral da pessoa jurídica?

    Notícias16/05/2018Flávia Ortega Kluska
    Assim, é possível que a pessoa jurídica sofra dano moral (Súmula 227/STJ), desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva (imagem e boa fama) (STJ. 4ª Turma. AgInt no AREsp 913.343/RS , Rel. Min... O que se protege é a honra objetiva da pessoa jurídica... Assim, quando se fala que a pessoa jurídica pode sofrer danos morais, o que se está dizendo é que ela pode sofrer danos contra seu bom nome, fama, reputação etc
  • Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal

    Notícias02/05/2018Correio Forense
    a privacidade, à honra, à boa fama, à dignidade etc., sendo dever do juiz que aprecia o caso concreto verificar cuidadosamente se determinada conduta ilícita, dolosa ou culposa, causou prejuízo moral... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, também já firmou posicionamento no sentido de que sem prova clara e robusta de ofensa à honra objetiva da vítima, a infidelidade conjugal não gera dever de indenizar... Já o artigo 187 referido linhas acima, dispõe que também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé
  • O problema do prazo para o exercício do direito de resposta judicial

    Notícias21/02/2018Carta Forense
    fama ”... Em defesa da honra (Doutrina, legislação e jurisprudência). Calúnia – Difamação – Injúria – Outras ofensas, direito de resposta, dano moral . São Paulo: Saraiva, 1995. ROUSSEAU, Jean Jacques... toda a pessoa natural ou juridica que fôr attingida em publicação do mesmo jornal ou periodico por offensas directas ou referencias de facto inveridico ou erroneo, que possa affectar a sua reputação e boa
  • Mantida demissão por justa causa de bancário que ofendeu empregador no Facebook

    Notícias21/02/2018Diego Carvalho
    Em contestação, a instituição bancária afirmou que agiu mediante a alínea k do art. 482 da CLT, segundo a qual constitui dispensa por justa causa pelo empregador "ato lesivo da honra ou da boa fama ou... O relator pontuou que a garantia constitucional do direito à liberdade de expressão não deve ser menos importante do que o direito à honra e à imagem, ambas determinadas pela CF/88... por ofensas proferidas anteriormente
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