Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

Além do cancelamento desse aditivo contratual, o pedido inclui o ressarcimento por valores devolvidos a alunos que cancelaram ou desistiram do curso, uma vez que Cristiana teria dado causa à rescisão contratual... A empresa Dragões Digitais ajuizou ação contra a empresária Cristiana Arcangeli, sob acusação de simulação contratual e exploração indevida de marcas... a dissolução de duas sociedades na empresa autora, a empresária também é acusada de interferir, “condicionando a continuidade do projeto com a assinatura do distrato e com a assinatura de aditivo contratual

A apelante pede a nulidade da cláusula contratual, impondo-se ao arrendatário demonstrar o prejuízo que sofreria com o pagamento em produto. Para o Des... “Considerando a validade do contrato de arrendamento, são válidas todas as suas cláusulas, inclusive aquela que fixou pena de multa para o caso de inadimplemento e rescisão do contrato e como a ação de... Por fim, sustenta que o contrato de arrendamento foi celebrado em simulação inocente, com intuito apenas de atribuir-lhe autonomia fiscal e tributária enquanto não ficassem prontos os documentos necessários

Justiça do Trabalho; abster-se de contratar e manter empregados sem registro; observar as normas do art. 477 da CLT para a rescisão contratual, inclusive o prazo para pagamento de verbas rescisórias e... A Viação Jardins foi condenada a cumprir cinco obrigações necessárias para estancar a fraude: abster-se de simular rescisões contratuais, de ajuizar ou induzir empregados a ajuizarem ações simuladas na... constatou que a autuada se valeu de pessoal sem registro para desenvolver suas atividades, conforme consta no auto de infração nº 206568649, além de ter sido detectada a prática de ‘acordos’ para simulação

Justiça do Trabalho; abster-se de contratar e manter empregados sem registro; observar as normas do art. 477 da CLT para a rescisão contratual, inclusive o prazo para pagamento de verbas rescisórias e... A Viação Jardins foi condenada a cumprir cinco obrigações necessárias para estancar a fraude: abster-se de simular rescisões contratuais, de ajuizar ou induzir empregados a ajuizarem ações simuladas na... constatou que a autuada se valeu de pessoal sem registro para desenvolver suas atividades, conforme consta no auto de infração nº 206568649, além de ter sido detectada a prática de ‘acordos’ para simulação

em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, decidiu desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação processual... A autora deu azo à processo simulado, já que é pouco provável que se utilizaria do decreto de rescisão para fins outros (¿), sem prejuízo de que tenha ajustado, ainda, outra vantagem pecuniária; o réu

em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, decidiu desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação processual... A autora deu azo à processo simulado, já que é pouco provável que se utilizaria do decreto de rescisão para fins outros (…), sem prejuízo de que tenha ajustado, ainda, outra vantagem pecuniária; o réu

em que litigantes agiam em conluio com o objetivo de prejudicar terceira parte, todos envolvidos em ação de rescisão contratual cominada com reintegração de posse de um imóvel... A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, decidiu desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação processual... A autora deu azo à processo simulado, já que é pouco provável que se utilizaria do decreto de rescisão para fins outros (…), sem prejuízo de que tenha ajustado, ainda, outra vantagem pecuniária; o réu

A empresa deverá ainda entregar as guias do termo de rescisão para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego do trabalhador, anotando o término contratual na carteira de trabalho dele com... Outrossim, a homologação é ato também de interesse do Estado, a fim de evitar simulações que prejudiquem a CEF, a União, etc.”, observou a magistrada... O carimbo e a assinatura comprovam que o termo de rescisão foi assinado em agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro

A empresa deverá ainda entregar as guias do termo de rescisão para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego do trabalhador, anotando o término contratual na carteira de trabalho dele com... Outrossim, a homologação é ato também de interesse do Estado, a fim de evitar simulações que prejudiquem a CEF, a União, etc.”, observou a magistrada... O carimbo e a assinatura comprovam que o termo de rescisão foi assinado em agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro

A empresa deverá ainda entregar as guias do termo de rescisão para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego do trabalhador, anotando o término contratual na carteira de trabalho dele com... Outrossim, a homologação é ato também de interesse do Estado, a fim de evitar simulações que prejudiquem a CEF, a União, etc., observou a magistrada... O carimbo e a assinatura comprovam que o termo de rescisão foi assinado em agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro