Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

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  • Investigação revela esquema fraudulento na AGRO S/A e ação civil busca reparação para vítimas

    Notícias26/06/2023Calazans e Vieira Dias Advogados
    Informações indicam que a empresa não realizava investimentos reais em commodities agrícolas, como alegado, e que os lucros distribuídos aos investidores seriam provenientes de novos aportes, caracterizando... A investigação também levantou suspeitas de um esquema de pirâmide financeira na AGRO S/A... O contador teria utilizado o nome de outra pessoa para validar documentos da AGRO S/A perante a Receita Federal, sem autorização
  • Escritório de Advocacia Calazans e Vieira Dias Distribui Ação Civil Pública Contra Airbit Club

    Notícias15/06/2023Calazans e Vieira Dias Advogados
    Notavelmente, a empresa B BLUE Tecnologia e Serviços Digitais S.A., cujo representante legal é Alysson Silva dos Santos, irmão de Gutemberg dos Santos, também parece ter laços estreitos com a operação... Acredita-se que a empresa seja um esquema Ponzi, onde os retornos para os investidores iniciais são pagos com o dinheiro dos novos investidores, em vez de serem gerados a partir de lucros reais de investimentos
  • Indenização Consumidor - Show Coldplay

    Notícias04/06/2023Escritório Lima e Lopes
    Com este entendimento, a juíza Érika Ricci, da Primeira Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, condenou o Itaú Unibanco S.A a indenizar uma consumidora que caiu no golpe da "maquininha quebrada"... "Assim é que tais instituições, afora dinamizar as operações, o que lhes proporciona maior lucro, economizam com a contratação de funcionários, com o pagamento de adicional por quebra de caixa, com a manutenção
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 774 – 16 de maio de 2023.

    Notícias17/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ e Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL. Apuração pelo regime do lucro presumido... DESTAQUE O ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando apurados na sistemática do lucro presumido... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O lucro presumido, como a própria expressão sugere, constitui modalidade de tributação do Imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da Contribuição social sobre o lucro
  • Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp

    Notícias18/04/2023Rafael Costa Monteiro
    Na realidade, essa premissa, é falsa e de mera aparência, pois há sim contrapartida do usuário que gera grande lucro à empresa mantenedora... Em um trecho de seu voto, o relator disse entender “ser inadmissível que uma instituição da magnitude do NU Pagamentos S.A., que vem crescendo mais a cada dia, por se tratar de um banco digital, não possua... “E nem se diga que a relação do usuário com o WhatsApp, por ser gratuita, como mero meio de comunicação, sem envolver custo ou lucro direto ao aplicativo, não configuraria uma relação de consumo, o que
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 769 - 04 de abril de 2023.

    Notícias05/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    A base de cálculo das contribuições ao PIS /PASEP e COFINS é a Receita Bruta e a base de cálculo do IRPJ é o Lucro Real (conceito bem mais restrito que o de Receita Bruta)... No caso, observa-se que os autores celebraram negócio jurídico com a Sol Meliá VC México S.A. que tem por objetivo o uso das instalações do Hotel Paradisus Cancun em temporadas expressamente previstas... Além do mais, os aderentes são nitidamente consumidores finais dos produtos e dos serviços ofertados pelo Resort/Hotel, enquanto a Sol Meliá VC México S.A. figura na condição de prestadora dos serviços
  • STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

    Notícias02/02/2023Ponto Jurídico
    Em ambos os casos, a União pretende voltar a recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado (sem possibilidade... A defesa da Têxtil Bezerra de Menezes S/A concordou com essa premissa, mas acrescentou que, caso o entendimento do STF seja em sentido oposto, a decisão deve ser modulada para que não haja cobrança retroativa
  • STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

    Notícias02/02/2023Rafael Costa Monteiro
    Em ambos os casos, a União pretende voltar a recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado (sem possibilidade... A defesa da Têxtil Bezerra de Menezes S/A concordou com essa premissa, mas acrescentou que, caso o entendimento do STF seja em sentido oposto, a decisão deve ser modulada para que não haja cobrança retroativa
  • STF Constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta

    Notícias09/01/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    No STF, a Celulose Irani S/A recorria de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que julgou improcedente ação em que pedia a anulação de notificação fiscal de lançamento de débito referente... previstas O ministro frisou que, na redação original, o inciso I do artigo 195 da Constituição Federal previa que os empregadores contribuiriam para a seguridade social sobre a folha, o faturamento e o lucro
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