Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

O MPE também aponta que a gestão do município reforçou o uso da cor verde, a mesma usada na campanha do candidato a deputado. A identidade visual do programa Prefeitura Itinerante era verde... O limite legal para gastos com veículos é de 20%, e o candidato gastou quase 25% dos recursos de sua campanha com essa despesa... De acordo com o levantamento, o candidato gastou R$ 485.350 mil com locação de veículos, do montante total de R$ 2,09 milhões gastos na campanha

Conselho da Justiça Federal aprova planos anuais de aquisição de veículos das 3ª e 4ª Regiões Fonte: CJF-Ascom Notícias... RESOLUÇÃO N. 269, DE 21 DE OUTUBRO DE 2018 Institui regras sobre a gerência de dados pessoais de candidatos a cargos públicos, mediante concurso público, do Poder Judiciário... SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA N. 51, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores

A empresa ofereceu veículos oficiais para o transporte e fica sediada a cerca de 500 metros da quadra da escola de samba Estácio de Sá, onde o evento foi organizado... “Ocorreu ilícito eleitoral, caracterizado como conduta vedada, pois foi utilizado aparato municipal e seus servidores com a finalidade de beneficiar determinados candidatos, o que acarreta evidente prejuízo... No fim, material de propaganda deles foi distribuído ao público de 200 pessoas, incluindo servidores da Comlurb

Estudioso da área, tem trabalhos e artigos publicados em veículos especializados... Casado com a deputada estadual Miriam Marroni é engenheiro eletricista e servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)... Maroni recebeu o título de “protetor oficial de animais”, concedido pela Secretaria de Defesa Animal, da prefeitura de Porto Alegre

Estudioso da área, tem trabalhos e artigos publicados em veículos especializados... Casado com a deputada estadual Miriam Marroni é engenheiro eletricista e servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)... Maroni recebeu o título de “Protetor Oficial de Animais”, concedido pela Secretaria de Defesa Animal, da prefeitura de Porto Alegre

Os documentos deverão estar em seu prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato... A política noticiosa: os veículos noticiosos e suas diferentes linhas editoriais. Agenda Setting e newsmaking... Normalização de publicações oficiais: normas da ABNT para documentação – NBR-6021, NBR-6022, NBR- 6023, NBR-6027, NBR-6029, NBR-6034, NBR-10520, NBR-10719 e NBR-14724

O art. 73 inciso I , da Lei nº 9.504 /97, considera proibida aos agentes públicos, servidores ou não, como conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais... A recomendação destaca, ainda, que irregularidades na contratação e no uso desses veículos podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa, tipificados nos arts. 9 , 10 e 11 da Lei n 8.429... a cessão ou uso, em benefício de candidato, partido político ou coligação, de bens móveis ou imóveis pertencentes à Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados do Distrito Federal e Territórios

O texto extingue a categoria de Comunicações, que hoje faz parte do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), transferindo seus atuais integrantes para o Quadro de Oficiais de Administração... Em discussão única: PROJETO ALTERA QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE ADMINISTRAÇÃO DOS BOMBEIROS Os quadros de oficiais especialistas e de administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do... Em primeira discussão: SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DIABETES PODEM SER BENEFICIADOS POR HORÁRIOS ESPECIAIS A Lei 3.807 /02, que concede horários especiais para servidores públicos estaduais

Ao todo serão providas 47 vagas, sendo, pois, 37 para ampla concorrência, 03 para candidatos com deficiência e outras 07 para candidatos que se declararem negros... 2 Conhecimento geral sobre o funcionamento de veículos automotores de passeio, ônibus e caminhões. 2.1 Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel. 2.1.1 Sistema... classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função pública. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso

Essa e outras proibições buscam coibir o uso da máquina pública para promover candidaturas. A conduta irregular pode afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, configurando abuso de poder... ser usados em benefício de candidatos, partidos ou coligações... Isso vale para computadores, impressoras, papel, material de escritório, telefone, celular funcional, rede wi-fi, salas ou auditórios do órgão, veículos, móveis ou qualquer outro bem público, que não podem