Fundação Extinta em Notícias

Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Obrigatoriedade de intervenção... tratamento da matéria no art. 157 , § 2º , do mesmo Estatuto, apenas esclarece que a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional ou multidisciplinar, bem como a intervenção da Fundação... Por fim, destaca-se apenas que, apesar de não ter sido propriamente julgada improcedente a ação de busca e apreensão, mas sim julgada extinta a ação sem resolução do mérito, houve a revogação da liminar

O Ministério Público recorreu e o titular do Tribunal número 15 da área penal, Gustavo Letner, considerou "extinta" a reivindicação em favor de Sandra... As instalações foram fechadas ao público e os animais começaram a ser transferidos -- às pressas e de modo estabanado, segundo a Fundação Azara, uma ONG de prestígio dedicada à proteção da natureza

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar o retorno à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis de uma ação individual que foi extinta com o entendimento de que havia vínculo com... caso, a ação individual foi ajuizada por um empregado que trabalhou para a Eletrosul de 1979 a 2011 e, ao aderir ao Plano de Readequação Programada do Quadro de Pessoal (PREQ), passou a receber da Fundação

O servidor havia sido dispensado devido ao “plano de recuperação” do Estado do Rio Grande Sul, o qual extinguiu diversas fundações e empresas públicas, dentre elas a gráfica do Estado... 106.793). thiago.rodriguessa@hotmail.com No dia 30 de janeiro deste ano, a 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo servidor Paulo Roberto de Azeredo Sá, da extinta

A pasta acabou extinta após Jair Bolsonaro assumir a presidência. Na ocasião, o mandatário reduziu os ministérios de 29 para 22... Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o ex-ministro do Trabalho e ex-deputado Federal Ronaldo Nogueira foi exonerado da presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)... Desta forma, terei mais tempo para dedicar-me à minha defesa e para trazer à luz a verdade dos fatos, bem como, preservar as atividades e a integridade da Funasa, fundação esta que aprendi a admirar e

A partir de 1º de julho, quando a medida entrou em vigor, a DEC absorveu as atividades das extintas diretorias de Controle da Administração Estadual e de Controle dos Municípios... E fundações também vinculadas ao Governo do Estado ou aos Municípios, ou seja, há um vínculo direto. Não é o caso de entidades privadas contratadas... Os 15 servidores que integram essa diretoria são responsáveis pelo controle da gestão e da prestação de serviços de 177 unidades, incluindo empresas, autarquias, fundações e consórcios

Estamos terminando as obras no prédio da EPM, para onde irá a extinta Secretaria da Saúde, restituindo-se o prédio locado da Bela Cintra, o que implicará economia de 12 milhões de reais por ano... formalizei aditivo de continuidade ao contrato com a Softplan, mantendo o sistema SAJ, reduzindo, porém, o escopo contratual, e, amparado na Lei de Inovacao Tecnológica e com respaldo em parecer da Fundação

Estamos terminando as obras no prédio da EPM, para onde irá a extinta Secretaria da Saúde, restituindo-se o prédio locado da Bela Cintra, o que implicará economia de 12 milhões de reais por ano... formalizei aditivo de continuidade ao contrato com a Softplan, mantendo o sistema SAJ, reduzindo, porém, o escopo contratual, e, amparado na Lei de Inovacao Tecnológica e com respaldo em parecer da Fundação

A MP possibilita que Advocacia-Geral da União (AGU) celebre acordos com condições diferenciadas com os devedores da União, autarquias e fundações públicas federais... O edital é voltado para contribuintes com dívidas antigas em cobrança; devedores pessoas jurídicas baixadas/extintas/inaptas; devedor pessoa física falecida, devedor com capacidade de pagamento insuficiente

“Tivemos uma quantidade de carreiras extintas na Faetec, e vamos cobrar à Casa Civil com relação à progressão dos servidores da fundação”, disse Serafini... Waldeck disse ainda que quer detalhes da contratação da empresa Atrium, terceirizada e que fornece profissionais para a fundação... “Em que pese os problemas enfrentados pela fundação, sete unidades da rede ficaram entre as 10 melhores escolas públicas do estado no ranking Enem 2018