Integração do Adicional de Insalubridade no Aviso-prévio em Notícias

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  • Súmulas do TRT 4ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    Súmula nº 6 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL... Súmula nº 42 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Devido. Súmula nº 43 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO... Súmula nº 8 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ILUMINAMENTO
  • Todas as súmulas do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    CONDENAÇÃO A PAGAMENTO EM PECÚNIA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 162 INSALUBRIDADE (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 163 AVISO PRÉVIO... ELETRICITÁRIOS (nova redação) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 230 AVISO PRÉVIO... LEI Nº 6.708/1979 (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 182 AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Diferença do adicional de insalubridade. Legitimidade. (nova redação) - DJ 20.04.2005 122. Aviso prévio. Início da contagem. Art. 125 , Código Civil... Aviso prévio. Baixa na CTPS. (inserida em 28.04.1997) 83. Aviso prévio. Indenizado. Prescrição. (inserida em 28.04.1997) 84. Aviso prévio proporcional... Adicional de insalubridade. Integração na remuneração. (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 139)- DJ 20.04.2005 103. Adicional de insalubridade. Repouso semanal e feriados
  • Construtora é condenada a pagar diferenças de salário 'pago por fora'

    Notícias28/03/2016Thiago de Oliveira Soares
    A prática de pagar salário por fora prejudica o empregado que não tem esse valor inserido nos cálculos de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio... O valor será integrado ao salário para os cálculos de férias com 1/3, 13º salário, horas extras, descanso semanal remunerado, aviso prévio e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Foi com base nesse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de construção civil a pagar a um ex-empregado as diferenças decorrentes da integração
  • Construtora é condenada a pagar diferenças de salário ‘pago por fora'

    Notícias28/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A prática de pagar salário por fora prejudica o empregado que não tem esse valor inserido nos cálculos de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio... O valor será integrado ao salário para os cálculos de férias com 1/3, 13º salário, horas extras, descanso semanal remunerado, aviso prévio e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Foi com base nesse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de construção civil a pagar a um ex-empregado as diferenças decorrentes da integração
  • Convenção coletiva não pode estabelecer adicional de insalubridade inferior à previsão normativa

    Notícias18/11/2015Correio Forense
    devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... A 4ª Turma do TRT-2 reconheceu que a Paulitec Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele
  • TRT-2ª - CONVENÇÃO COLETIVA NÃO PODE ESTABELECER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INFERIOR À PREVISÃO NORMATIVA

    Notícias17/11/2015Academia Brasileira de Direito
    devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele havia sido regularmente quitado
  • TRT-2ª - Convenção coletiva não pode estabelecer adicional de insalubridade inferior à previsão normativa

    devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele havia sido regularmente quitado
  • Convenção coletiva não pode estabelecer adicional de insalubridade inferior à previsão normativa

    Notícias17/11/2015COAD
    devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... A 4ª Turma do TRT-2 reconheceu que a Paulitec Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele
  • Convenção coletiva não pode estabelecer adicional de insalubridade inferior à previsão normativa

    Notícias17/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... A 4ª Turma do TRT-2 reconheceu que a Paulitec Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele
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