Natureza Contratual de Adiantamento da Taxa de Administração em Notícias

contábeis e financeiras, dando quitação aos responsáveis por adiantamentos havidos por regulares na instrução... Armênio Costa Guimarães e Dora Leal Rosa, concedendo-se quitação aos responsáveis pelos adiantamentos considerados regulares pela instrução... Abel Rebouças São José, conferindo quitação aos responsáveis pelos adiantamentos considerados regulares pela instrução, concedidos no exercício

294 Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado, apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato. 293 - A cobrança... A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício... hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. 307 - A restituição de adiantamento

a natureza da relação estabelecida entre duas partes... Os dados estão na pesquisa Taxa de Sobrevivência e Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas divulgada pelo SEBRAE... No memorando interno consta que o pagamento dos rendimentos do mês de setembro devem ser pagos como adiantamento , constando expressamente como"práticas já comum em nossa empresa"(SIC- fl. 28), documento

A adesão do associado à cooperativa, como o seu desligamento, não tem o caráter contratual, sendo sempre livre, na forma do estatuto... É que, as cooperativas são constituídas como sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos. Mais do que isto... cooperativado no capital social que determina o critério na distribuição do retorno (sobras líquidas), que o patrimônio cooperativo difere do das sociedades mercantis, sendo, a subscrição de quotas, o adiantamento