Unidades de Conservação (Uc's) em Notícias

No documento, o MPF argumenta que inexiste possibilidade legal de extinção de Unidade de Conservação (UC) por caducidade do decreto que a instituiu, já que o regime jurídico das UCs difere dos demais regimes... A lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelece expressamente que elas só poderão ser reduzidas ou extintas por meio de lei específica, obedecendo o que a própria Constituição... “Logo, uma unidade de conservação somente pode ser suprimida por meio de lei, e nunca por inércia do Poder Público” ressalta o MPF, esclarecendo ainda que, caso a demora da indenização cause prejuízos

Invasão originou ação – A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs).

Após a tentativa do governo de Rondônia de criar 11 Unidades de Conservação (UCs), que somam área três vezes maior que o município de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado criou nove decretos e... A entidade está recebendo atendimento sobre a participação em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção de unidades de conservação na região Amazônica... de Conservação Ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde dessa terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia... Instituído no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê a possibilidade de exploração econômica das UCs, de modo que permitam a geração de emprego, a melhora na qualidade de... O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde dessa terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia... Instituído no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê a possibilidade de exploração econômica das UCs, de modo que permitam a geração de emprego, a melhora na qualidade de... O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde desta terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia... Instituído no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê a possibilidade de exploração econômica das UCs, de modo que permitam a geração de emprego, a melhora na qualidade de... O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde desta terça-feira (4), de audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar dos benefícios das Unidades de Conservação (UCs) para a economia... Instituído no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê a possibilidade de exploração econômica das UCs, de modo que permitam a geração de emprego, a melhora na qualidade de... O encontro discutiu a viabilidade de exploração das unidades de conservação, por meio de concessões para uso público

As discussões sobre as Unidades de Conservação (UC) Estaduais, monitoramento ambiental, BR-319, destinação de resíduos sólidos, empreendedorismos ribeirinho, manejo florestal, recursos hídricos e bioeconomia... no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemaam), que trata desses assuntos, a Caama está sempre inteirada e propondo projetos e atividades na área do meio ambiente, sempre visando contribuir para a conservação

O parlamentar lembrou que as Unidades de Conservação (UCs) brasileiras são muito conhecidas por seu potencial turístico – 17 milhões de pessoas visitaram parques nacionais em 2017... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública na terça-feira (4) sobre “Os Benefícios das Unidades de Conservação para a Economia e o Desenvolvimento Nacional”... Segundo ele, além do turismo as UCs podem oferecer importantes contribuições à economia nacional

A Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan) da Alerj realiza, nesta sexta-feira (24/05), debate técnico sobre saneamento nas Unidades de Conservação (UCs), em Niterói... Isso nos leva a acreditar que casas localizadas dentro de Unidades de Conservação, que ficam em áreas remotas ou de difícil acesso, também careçam de saneamento básico... As Unidades de Conservação que estarão no foco do debate são o Parque Estadual da Serra da Tiririca, o Parque da Cidade, o Parque da Água Escondida e a Reserva Extrativista de Itaipu, que abrange partes