Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Para se adequar às medidas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho, a Codesp contratou empregados por meio de concurso público e implantou o Programa de Emprego de Cargos e Salários... De acordo com a jurisprudência do TST, a indenização é devida mesmo que as horas extras tenham sido suprimidas por imposição de órgãos fiscalizadores, como no caso... o pedido de indenização pela supressão do trabalho extraordinário

Para se adequar às medidas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho, a Codesp contratou empregados por meio de concurso público e implantou o Programa de Emprego de Cargos e Salários... De acordo com a jurisprudência do TST, a indenização é devida mesmo que as horas extras tenham sido suprimidas por imposição de órgãos fiscalizadores, como no caso... o pedido de indenização pela supressão do trabalho extraordinário

A partir de agora, a contratação será feita pela Agência Nacional de Mineração, paga pelo auditado, mas os resultados serão dados ao ente fiscalizador... Para ele, a CPI apontou que o conflito de interesses que hoje permeia a relação entre as empresas auditadas e as empresas de auditoria foi um dos grandes responsáveis pelo desastre de Brumadinho... “O PL 2.707, de 2019, acrescenta um instrumento para aumentar a confiabilidade dos trabalhos e dos relatórios de inspeção de segurança de barragens de rejeitos: os empreendedores responsáveis por essas

A população e os órgãos fiscalizadores têm o direito de saber o que acontece. Não descansaremos enquanto tudo não for esclarecido”... “Apesar de a Prefeitura tentar se esconder e sonegar informações, vamos continuar nosso trabalho e passar a limpo todas as questões... Vamos continuar esse trabalho, visitando as residências do entorno e coletando material, para verificarmos a situação e, se for o caso, cobrar as devidas providências”, disse Marques

Só o tempo e atuação efetiva e concreta dos órgãos fiscalizadores, notadamente, a agência reguladora ( Anac ) e os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é que nos mostrarão... deste país, para que não tenha problemas com os órgãos fiscalizadores, que deverão, a partir de agora, estar mais cautelosos com este novo cenário: novos players no mercado requerem mais medidas educativas... definidos na Constituição , tanto no artigo 5º , inciso XXXII (o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor) quanto no artigo 170 , inciso V (a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho

Fiscalização O deputado Nilto Tatto (PT-SP), por sua vez, defendeu o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores para evitar casos como o avanço das plantações de soja na Serra da Canastra, perto da nascente... O licenciamento ambiental pressupõe uma análise técnica, muitas vezes multidisciplinar, levada a efeito pelo órgão ambiental... "Uma licença por adesão e compromisso, em que o produtor vai assumir uma listagem de obrigações em relação a agrotóxicos, adubos, saúde do trabalhador, resíduos sólidos etc

A conduta, não alterada após autuação dos órgãos fiscalizadores, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público no Trabalho, por meio do procurador Viktor Byruchko Junior... Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Fonte: TRT4... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes

E em relação aos servidores, o problema é mais gritante, pois mais de 75% dos cargos existentes estão vagos... do CNJ, podemos evoluir para um órgão paritário... Quais decisões do Conselho corroboram que o órgão está ao lado da advocacia

E argumentou que não existiam motivos para a determinação de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT, INSS e Receita Federal), devendo a sentença também ser reformada nesse aspecto... O juízo da 9ª Vara de Trabalho de João Pessoa entendeu que as provas produzidas nos autos da ação trabalhista comprovaram, de forma satisfatória, a existência de relação de emprego entre as partes, deferindo... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região Data da noticia: 06/05/2019

E argumentou que não existiam motivos para a determinação de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT, INSS e Receita Federal), devendo a sentença também ser reformada nesse aspecto... O juízo da 9ª Vara de Trabalho de João Pessoa entendeu que as provas produzidas nos autos da ação trabalhista comprovaram, de forma satisfatória, a existência de relação de emprego entre as partes, deferindo... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região Data da noticia: 03/05/2019