Ação de Indenização por Perdas e Danos em Acidente de Trânsito em Notícias

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  • TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

    Notícias08/09/2021Pauta Jurídica
    por perdas e danos, nos termos dos artigos 389 e 404 do Código Civil... por perdas e danos, seja pela simples circunstância de a parte ser beneficiária da justiça gratuita. 2) A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 /2004 acarretou... propostas antes do início da vigência da Lei 13.467 /2017, não se aplica a Súmula 234 do STF, segundo a qual "são devidos honorários de advogado em ação de acidente de trabalho julgada procedente". 5)
  • Banco e seguradora são condenados a honrar apólices de R$ 580 mil em favor de acidentada

    Notícias17/08/2021Gustavo Soares
    Inconformada, a aposentada ajuizou ação de cobrança e indenização por dano moral contra a seguradora e o banco onde contratou os serviços... de trânsito... Vara Cível da comarca de Florianópolis/SC, condenou um banco e uma seguradora ao pagamento solidário de R$ 580.399,65, acrescidos de juros e de correção monetária, a segurada que ficou inválida após acidente de trânsito
  • Resumo. Informativo 703 do STJ.

    Notícias03/08/2021Flávio Tartuce
    Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Destaque Os valores pagos a título de indenização pelo "Seguro DPVAT " aos familiares da vítima fatal de acidente de trânsito gozam da proteção legal de... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A omissão de socorro à vítima de acidente de trânsito, por si, não configura hipótese de dano moral in re ipsa... e danos
  • Viúva e filhos de motorista de caminhão que morreu em acidente devem ser indenizados e receber pensão mensal

    Notícias15/04/2021GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Diante disso, a viúva e dois filhos do falecido ajuizaram ação na Justiça do Trabalho pleiteando a responsabilização da transportadora pelo acidente e as respectivas indenizações... Diante disso, o juiz considerou que também houve culpa do motorista no acidente, e arbitrou os valores da indenização por danos morais e materiais... A viúva e dois filhos de um motorista de caminhão que morreu em acidente enquanto trabalhava devem receber R$ 249,5 mil a título de indenização por danos morais, além de pensão mensal equivalente à metade
  • Motociclista será indenizado por acidente devido ao rompimento de cabos

    Notícias01/12/2020Wellington de Marchi
    Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por um motociclista em face de duas companhias de telecomunicações em razão de acidente de trânsito ocasionado... Discorreu sobre a responsabilidade das rés e pediu a condenação delas ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos decorrentes do acidente... Com relação ao pedido de dano estético, citou a juíza que o laudo pericial confirmou que a lesão sofrida não deixou sequela, motivo pelo qual o pagamento de indenização por danos estéticos é improcedente
  • Banco J Safra SA condenado por fraude contra cliente.

    Notícias23/11/2020Salomão Barbosa
    Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NULIDADE ABSOLUTA CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, CUMULADA COM E PEDIDO DE TUTELA... por ele experimentados em acidentes de consumo, seja em decorrência de produto ou de serviço defeituoso, independendo de culpa e bastando a existência do nexo de causalidade entre o fato e o dano... Como é de ampla sabença, a lesão moral não ocorre apenas quando a dor e o sofrimento são de extrema gravidade, mas também quando a dúvida, a perda do tempo útil, a privação, o incômodo e a perturbação
  • Familiares de motorista morto em acidente receberão indenização

    Notícias17/11/2020Wellington de Marchi
    A família de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito em rodovia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil... Eles requereram indenização por danos morais pela perda prematura de seu familiar, além do pagamento de pensão mensal, já que o motorista era o provedor da família... Os familiares entraram com ação contra o proprietário do outro caminhão envolvido no acidente e contra a empresa para quem o outro condutor estava trabalhando
  • Homem atropelado ao atravessar avenida na Serra-ES deve ser indenizado.

    Notícias21/10/2020Alex Botelho de Carvalho
    Já o pedido de indenização pelos danos materiais feitos pelo requerente foram julgados improcedentes, devido à ausência de comprovação de perda material, bem como dos rendimentos que, supostamente, o autor... O motorista, por sua vez, sustentou ausência de responsabilidade pelo acidente, bem como a inexistência de danos morais ou materiais a serem ressarcidos... da ação teria deixado de receber em decorrência do fato
  • Consumidor recebe indenização por perda de tempo

    Notícias13/10/2020Wellington de Marchi
    O automóvel seminovo sofreu avarias devido a um acidente de trânsito, mas, por ter menos de três meses de uso, estava ainda sob garantia de fábrica... Na ação, ele argumentou que a solução do problema levou mais de 40 dias... ela, “a pretensão indenizatória também é legitimada em decorrência do desgaste e significativo tempo despendidos na tentativa de solução extrajudicial, face à consagrada tese do desvio produtivo ou perda
  • Consumidor recebe indenização de R$ 5 mil por ‘perda de tempo’

    O automóvel seminovo sofreu avarias devido a um acidente de trânsito, mas, por ter menos de três meses de uso, estava ainda sob garantia de fábrica... Na ação, ele argumentou que a solução do problema levou mais de 40 dias... ela, “a pretensão indenizatória também é legitimada em decorrência do desgaste e significativo tempo despendidos na tentativa de solução extrajudicial, face à consagrada tese do desvio produtivo ou perda
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