Artigo 29 , Caput, do Cp em Notícias

Eles foram denunciados como incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV e art. 347 , caput, do Código Penal c/c art. 20 , § 3º , artigo 29 , caput, e artigo 73 , caput, todos do Código Penal

do Código Penal ( CP ) (2)... /1940: “Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”... relevante, porquanto a vinculação subjetiva com o corréu, a configurar o concurso de agentes, legitima sejam os fatos, em relação a ambos os acusados, enquadrados no tipo de penal de roubo, observado o art. 29

do Código Penal ( CP ) (2)... /1940: “Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”... Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: § 1º As condutas previstas no caput serão constadas

Por isso, cabível a desclassificação do furto qualificado para o furto simples (artigo 155 , caput, do Código Penal )... Erika, por sua vez, por ter instigado Wilson a não realizar o salvamento de Ana Paula, responde como partícipe de tal homicídio, nos termos do art. 29 do CP... CP (0,25)

“caput”, do Código Penal... prática, em tese, do crime previsto no artigo 2º , § 1º , da Lei nº 12.850 /13 (impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa), c/c o art. 29

Os dois tiveram a prisão preventiva decretada em 15 de dezembro de 2017 e foram denunciados pela prática do crime tipificado no artigo 311 , caput , na forma do artigo 29 , caput , do Código Penal... "Desse modo, constata-se que a conduta imputada aos recorrentes — adulteração de placa de semirreboque — é formalmente atípica, pois não se amolda à previsão do artigo 311 , caput , do Código Penal , de... Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o colegiado entendeu que o artigo 311 do Código Penal — que trata da adulteração de identificação de veículo automotor — não se aplica a semirreboques

II , da Lei nº 9.613 /98, por duas vezes, tudo combinado com os artigos 29 , caput, e 69 , do Código Penal . Prescrição reconhecida em 12 de setembro de 2019... por duas vezes, tudo combinado com os artigos 29 , caput, e 69 , do Código Penal ; 3) Eugenio Correa Costa, advogado – pena privativa de liberdade de 10 anos, 9 meses e 10 dias, a ser cumprida... por duas vezes, e art. 1º , inciso V, e § 1º, inciso II, da Lei nº 9.613/98, por duas vezes, tudo combinado com os arts. 29 , caput, e 69 , do Código Penal ; 2) Juliano Weber Sabadin, ex-assessor

II , da Lei nº 9.613 3/98, c/c art. 29 9, caput, do Código Penal l, em concurso material ( CP , art. 69 )... do art. 317 7, § 1º º, do Código Penal l e, uma vez, nas penas do art. 319 9, caput, do mesmo estatuto legal, tudo c/c arts. 29 9, 69 9, do Código Penal l; (c) EUGÊNIO CORREA COSTA, por duas vezes, nas... sanções do art. 1º º, V , e § 1º º, II , da Lei nº 9.613 3/98, c/c art. 29 9, caput, do Código Penal l; e (e) VITOR HUGO ALVES CONDE, por duas vezes, nas sanções do art. 1º º, V , e § 1º º

Os réus foram qualificados nos autos como incursos nas penas dos artigos 121 , § 2º , I e IV , e 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , caput, todos do Código Penal , respectivamente.

caput, todos do Código Penal , impondo-lhes as medidas cautelares de proibição de ausentar-se do DF por mais de 30 dias e proibição de mudança de endereço sem comunicação para o Juízo... TJDFT, em audiência realizada nesta sexta-feira, 3/5, restituiu a liberdade de dois autuados pela prática, em tese, do delito de peculato, tipificado no artigo 312 , § 1º ; c/c art. 327 , § 1º ; c/c art. 29