Artigos 171 , 288 e 299 , Todos do Código Penal em Notícias

majorado (art. 171 , § 3º do CP )... (art. 319 do CP ), falsidade ideológica (art. 299 do CP ), advocacia administrativa (art. 321 do CP ), violação de sigilo funcional qualificado (art. 325 , § 2º , combinado com art. 71 do CP ), estelionato... Os denunciados são acusados de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal ), corrupção ativa majorada (art. 333 , parágrafo único , do Código Penal ), corrupção passiva majorada (art. 317 , § 1º

único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (... FLÁVIO CHEIM JORGE - Advogado - quadrilha (artigo 288 do CP ); 12

único do CP ); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP ) e estelionato majorado ;(artigo 171 parágrafo 3º do CP ) Peculato (artigo 312 do... ideológica (artigos 317 parágrafo 2º ; 319 e artigo 299 parágrafo único , na forma do artigo 69 , todos do CP ); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP ); Peculato (artigo 312 combinado... FLÁVIO CHEIM JORGE Advogado quadrilha (artigo 288 do CP ); 12

As acusações - Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato (artigo 171 , § 3.º , do Código Penal ), pelas fraudes contra o seguro-desemprego, e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal... do Código Penal )... Gomes de Araújo Neto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo, Francisco Antônio Quinto e Marianeide Alves Vieira também foram denunciados pelo crime de formação de quadrilha (artigo 288

As acusações - Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato (artigo 171 , 3.º , do Código Penal ), pelas fraudes contra o seguro-desemprego, e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal... do Código Penal )... Gomes de Araújo Neto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo, Francisco Antônio Quinto e Marianeide Alves Vieira também foram denunciados pelo crime de formação de quadrilha (artigo 288

As acusações - Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato (artigo 171 , § 3.º , do Código Penal ), pelas fraudes contra o seguro-desemprego, e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal... do Código Penal )... Gomes de Araújo Neto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo, Francisco Antônio Quinto e Marianeide Alves Vieira também foram denunciados pelo crime de formação de quadrilha (artigo 288

Segundo consta dos autos, o inquérito foi instaurado no Sétimo Distrito Policial de Santos/SP, com a finalidade de apurar suposto ilícito penal, previsto no art. 171 do CP... do Código Penal... (circunstâncias agravantes especiais aplicáveis ao delito de privação de liberdade), todos do Código Penal uruguaio