Associaçao de Moradores sem Fins Lucrativos em Notícias

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  • Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV

    Notícias18/09/2018Consultor Jurídico
    O autor também relatou a perda de alunos e de ajuda financeira à escola, que não tem fins lucrativos, pois vive da ajuda da comunidade e Prefeitura da Capital... O caso Segundo a peça inicial, tudo começou quando duas moradoras ligadas a uma associação de bairro agrediram moral e fisicamente a filha do presidente da escola, que estava à frente da gestão administrativa... Em função da veiculação da matéria, o presidente da escola afirmou que ele e sua filha foram apedrejados, xingados e acusados de crime pelos moradores do bairro, passando a viver uma rotina de medo, insegurança
  • Proposta autoriza tributação específica para recuperar área urbana

    Notícias24/08/2018Câmara dos Deputados
    Lei complementar definirá a alíquota máxima do tributo, os requisitos para a constituição e funcionamento das organizações sem fins lucrativos, e o modo de participação dos moradores que vão financiar... De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a PEC permite que as prefeituras ou o governo do DF deleguem a execução das obras, após autorização do Legislativo, a uma organização sem fins lucrativos, que... Surgido no Canadá na década de 1960, o BID é uma associação de pessoas ou empresas que se unem para revitalizar um espaço delimitado, usando recursos arrecadados dos moradores do local
  • TCE/SC condena entidades a devolverem mais de R$ 700 mil repassados pela Fesporte

    lucrativos... Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares com imputação de débito 12 processos de prestação de contas de recursos repassados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a entidades sem fins lucrativos... do Rio Tavares Escolinha de Futebol R$ 52.200,00 20/06/2018 TCE 13/00691597 Associação dos Moradores de Jurerê 10 Na Escola É Show de Bola R$ 50.000,00 20/06/2018 TCE 13/00691678 Associação Recreativa
  • TC/SC condena entidades a devolverem mais de R$ 700 mil repassados pela Fesporte

    lucrativos... Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares com imputação de débito 12 processos de prestação de contas de recursos repassados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a entidades sem fins lucrativos... do Rio Tavares Escolinha de Futebol R$ 52.200,00 20/06/2018 TCE 13/00691597 Associação dos Moradores de Jurerê 10 Na Escola É Show de Bola R$ 50.000,00 20/06/2018 TCE 13/00691678 Associação Recreativa
  • Uma ação de pequena entidade gaúcha contra a poderosa General Motors

    Notícias12/06/2018Espaço Vital
    A pequena contra a maior Está na 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre – onde, desde o dia 7 aguarda despacho inicial – uma rara ação da não argentária entidade - sem fins lucrativos - chamada... A autora é uma sociedade civil de interesse público, sendo uma das mais antigas associações ambientalistas do RS. Fundada em 1964, em sua primeira fase foi uma organização de mulheres... O bioconstrutor Fernando Campos Costa, presidente da entidade (ele é morador em Porto Alegre e integra um grupo que prega a construção de casas ecológicas pelo Brasil) e os quatro advogados da entidade
  • Defensorias e movimentos sociais discutem ações sobre ocupações em SP

    Notícias16/05/2018Defensoria Pública da União
    e entidades privadas sem fins lucrativos... Por fim, está prevista a realização de uma audiência pública no dia 21 de junho para tratar de ocupações e da política habitacional num aspecto mais amplo... Pública Estadual (DPE-SP) e movimentos sociais, aproximadamente 70 pessoas, entre advogadas e advogados, defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças de moradia, ativistas, e os próprios moradores
  • Conselheira do TCE-SE vira ré no STJ sob acusação de desvio de dinheiro

    Notícias03/05/2018Consultor Jurídico
    Segundo a defesa, a destinação de verbas para as duas entidades cumpriu os requisitos da Lei estadual 5.210/03, que previa subvenções a instituições de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos... "Há [...] lastro probatório mínimo no sentido de que as entidades Centro Social de Assistência Serrana e Associação de Moradores Carentes de Moita Bonita, embora possivelmente desempenhassem ao menos em
  • Recebida denúncia contra conselheira de Sergipe acusada de desvio de verbas públicas para campanha eleitoral

    Notícias02/05/2018Superior Tribunal de Justiça
    “Há [...] lastro probatório mínimo no sentido de que as entidades Centro Social de Assistência Serrana e Associação de Moradores Carentes de Moita Bonita, embora possivelmente desempenhassem ao menos em... lucrativos... com a defesa, a destinação de verbas para as duas entidades assistenciais cumpriu os requisitos da Lei estadual 5.210/03 , que previa subvenções a instituições de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos
  • Deputada Maria Antônia enaltece trabalho da Famac no Estado

    “A Famac é uma entidade sem fins lucrativos, que busca parcerias para levar as políticas públicas do governo para as comunidades... A deputada Maria Antônia (PROS) parabenizou na sessão desta quarta-feira (2) o trabalho que os membros da Federação das Associações de Moradores do Acre (Famac), liderados pela presidente Terezinha Santana... A parlamentar frisou que a Federação começou sua gestão sem nenhuma associação municipal e que atualmente conta com a atuação de cinco sedes no interior
  • COMISSÃO PREMIA DEZ PROTAGONISTAS NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

    Terezinha Ruade, fundadora do Movimento Articulado de Mulheres e Amigas de Saquarema (MAMAS), entidade sem fim lucrativos voltada para o cuidado e atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, também... Foi uma grata surpresa constatar ações que vem sendo desenvolvidas em diferentes áreas: comunidades, escolas, associações de moradores e nichos de populações femininas excluídas, como a de mulheres portadoras... Entre as homenageadas está Kenia Maria de Souza Rio, advogada e presidente da Associação de Nanismo do Rio de Janeiro (Anaerj). Ela milita há 20 anos em defesa da causa
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