Atividade Principal e Secundária em Notícias

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  • Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

    Notícias26/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo o TRT, a Cooperrep não se enquadra na Lei 5.764 /71, pois, conforme seu estatuto social, a sociedade tem como atividade principal o "comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância... de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns", e, como secundária, o comércio de artigos de papelaria e cosméticos, entre outros... /71, que define a Política Nacional de Cooperativismo, as pessoas que celebram contrato de sociedade cooperativa se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade
  • Empregado pode ser restituído de valores referentes a contribuições recolhidas acima do teto do INSS

    Notícias22/09/2019Karine Passos
    de contribuição, a fonte secundária/subsidiária (o segundo empregador) será o responsável por complementar o valor a ser recolhido até o limite permitido... Desta forma, o trabalhador deverá escolher uma fonte pagadora principal (uma das empresas que trabalha) sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária e, sendo esta inferior ao teto máximo do salário... Contudo, quando este contribuinte mantém mais de uma atividade remunerada que surge o problema, pois geralmente ambas as empresas estão repassando para o INSS a contribuição do empregado e com isso ele
  • Operação Ápia – MPF apresenta nova denúncia contra dois ex-governadores do Tocantins

    Notícias13/09/2019Ministério Público Federal
    tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é dirigida à prática de crimes previstos nesta Lei. § 4o A pena será aumentada de um a dois terços, se os crimes definidos nesta Lei forem... ) § 2o Incorre, ainda, na mesma pena quem: I - utiliza, na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores provenientes de infração penal; II - participa de grupo, associação ou escritório
  • Empresas estatais: Governo anunciou 17 privatizações. Veja a lista

    Notícias22/08/2019Empório Jus
    A área de influência secundária do Porto inclui os estados da Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul... O mercado atacadista de gêneros alimentícios de Minas Gerais é um dos principais do país e grande parte está concentrada nas dependências da Unidade Grande BH da CeasaMinas... estatais leva à queda de investimentos das empresas públicas Empresa Gestora de Ativos (Emgea) A Emgea é uma empresa pública federal não financeira, vinculada ao Ministério da Economia, que tem como atividade
  • MPAM recomenda Prefeitura de Juruá a não gastar com empresa de show em contrato milionário

    No Cadastro de Inscrição, a Show Mix Entretenimento tem como atividade principal o comércio varejista de artigos de papelaria, além de outras atividades secundárias, como a confecção de vestuário, comércio... conhecimento público que o pagamento em atraso dos servidores ativos, o corte no fornecimento de energia por falta de pagamento, a dívida da prefeitura junto à Eletronorte, que levou à suspensão das atividades
  • Veja essas 6 dicas de como fidelizar clientes na advocacia

    Notícias28/06/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Utilizar a tecnologia a seu favor é a melhor forma de poupar tempo e esforço em tarefas secundárias, focando-se no que é importante e evitando a perda de prazos... Sendo assim, é fundamental que, além de ter recepcionista, contador e uma equipe de advogados, você tenha pessoas que possam desempenhar atividades variadas... Crie conteúdos para o cliente Um ótimo diferencial em como fidelizar clientes na advocacia é manter um blog cujos textos respondam as suas principais dúvidas e ensinem a eles um pouco sobre o universo
  • PGR é contra pedido de extradição do turco Ali Sipahi

    Notícias25/06/2019Procuradoria Geral da República
    principal, secundária ou eventual, a prática de crimes de terrorismo... documento, a PGR esclarece que, após investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), a conclusão é a de que não há indícios de que o Movimento Hizmet, do qual Sipahi participa, tenha como atividade principal... No entanto, após as investigações, não ficou comprovada a ligação do turco com atividades terroristas
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