Avaliaçao Qualitativa de Riscos em Notícias

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  • Exposição a agentes cancerígenos e direito a aposentadoria especial

    Notícias24/08/2018Pâmela Francine Ribeiro
    A avaliação da especialidade se dava de forma meramente qualitativa... (Redação dada pelo Decreto nº 8.123, de 2013) Assim, a partir da alteração promovida pelo Decreto 8.123 /2013, restou estabelecida a possibilidade de avaliação qualitativa para os agentes reconhecidamente... qualitativa de riscos e agentes nocivos será comprovada mediante descrição: (Redação dada pelo Decreto nº 8.123, de 2013) I - das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente nocivo ou
  • Entendimento do Supremo STJ segue HC coletivo e concede prisão domiciliar a mãe de criança.

    Notícias30/04/2018Carla Setúbal
    318 do Código de Processo Penal não estabelece direito subjetivo automático, asseverando que o objetivo da norma é tutelar direitos da criança, e não da mãe, cuja liberdade pode até representar um risco... Federal tem admitido, com crescente generosidade, os mais diversos institutos que logram lidar mais adequadamente com situações em que os direitos e interesses de determinadas coletividades estão sob risco
  • STJ - Água: um tesouro ameaçado

    Notícias19/03/2018Sintese
    Schietti lembrou também que a prática disseminada das ligações clandestinas aumenta os riscos considerados por instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial na avaliação... reserva subterrânea não pertencia à União, mas ao Estado do Rio de Janeiro, motivo apto a justificar o poder de polícia com a finalidade de evitar a degradação quantitativa (exaustão das reservas) e qualitativa... subtração de água mediante rompimento de obstáculo e utilização de instalações clandestinas não se caracteriza, a princípio, como de baixa ofensividade penal, já que tem o potencial de impor uma série de riscos
  • Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ

    Notícias18/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    Schietti lembrou também que a prática disseminada das ligações clandestinas aumenta os riscos considerados por instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial na avaliação... reserva subterrânea não pertencia à União, mas ao Estado do Rio de Janeiro, motivo apto a justificar o poder de polícia com a finalidade de evitar a degradação quantitativa (exaustão das reservas) e qualitativa... subtração de água mediante rompimento de obstáculo e utilização de instalações clandestinas não se caracteriza, a princípio, como de baixa ofensividade penal, já que tem o potencial de impor uma série de riscos
  • Tesouro diz que adiamento da reforma da Previdência não afeta metas

    Notícias26/02/2018Agência Brasil
    As avaliações das agências são totalmente independentes, não estamos aqui para avaliar se estão erradas ou certas", argumentou... Segundo ele, o Brasil foi rebaixado mais por questões qualitativas, que envolvem temas políticos e abertura para reformas como a da Previdência, do que por questões quantitativas - a situação econômica... O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública
  • Controle Social da Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação

    Notícias21/02/2018Danilo Morais da Silva
    A pesquisa pode ainda ser classificada como: aplicada, do ponto de vista de sua natureza; Qualitativa, quanto à sua abordagem; e exploratória, do ponto de vista de seus objetivos... Dessa forma, torna-se possível participar diretamente da elaboração, deliberação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas, contribuindo assim com a redução de práticas como a corrupção... No entanto, existem algumas informações que, nas mãos erradas, poderiam por em risco a segurança do Estado e da sociedade como um todo, sendo, portanto, passíveis de restrição quanto ao acesso
  • Pesquisas de opinião pública terão selo de qualidade

    Notícias23/11/2017COAD
    São empresas que fazem pesquisas qualitativas e qualitativas de opinião pública, estudos de mercado e de audiência, entre outros... Para receber o selo, a empresa filiada terá que se submeter à avaliação de uma equipe da Abep... Preocupados com uma possível onda de notícias falsas em ano eleitoral e com o risco de proliferação de pesquisas infundadas, diretores da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) irão lançar
  • Crise de segurança é fruto de ‘equilíbrio perverso’ entre políticos e criminosos

    Notícias17/11/2017Maysa Martimiano
    Construindo um sistema nacional de monitoramento e avaliação... A proposta autoriza à autoridade de segurança pública acesso a dados do celular se houver indícios de risco à vida do desaparecido, após autorização judicial... "Hoje chega o estado e diz que precisa comprar tantas viaturas ou fazer tal investimento e governo federal vai lá e dá o dinheiro para o projeto sem analisar se projetos vão trazer alguma mudança qualitativa
  • Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

    Notícias14/08/2017Ian Varella
    pela avaliação qualitativa, considerada a potencialidade da agressão à saúde do trabalhador... Desnecessária a análise quantitativa de da concentração ou intensidade de agentes químicos no ambiente de trabalho, dado que são caracterizados pela avaliação qualitativa... A exposição permanente depende de constatação do grau e intensidade no contato com o agente, com avaliação dos riscos causados à saúde do trabalhador, embora não seja por todas as horas da jornada de trabalho
  • Ex-empregadora é obrigada a fornecer PPP ao ex-empregado

    Notícias10/08/2017Rodrigo Cardoso
    § 2.º A avaliação qualitativa de riscos e agentes nocivos será comprovada mediante descrição: (Redação dada pelo Decreto n.º 8.123, de 2013) I – das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado... Nas avaliações ambientais deverão ser considerados, além do disposto no Anexo IV, a metodologia e os procedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina... global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; e V – quando solicitado pelas autoridades competentes. § 8.º A comprovação da entrega do PPP, na rescisão de contrato de trabalho ou
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