Acordo Homologado Judicialmente, Mas Não Cumprido em Notícias

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... judicialmente na revisão do contrato de financiamento de veículo

Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Logo após, o banco deveria ter liberado o bem, com a desalienação, o que não aconteceu. O acordo foi homologado em julho de 2009... judicialmente na revisão do contrato de financiamento de veículo

O objetivo é claro: localizar devedores de verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais decorrentes de condenações judiciais ou de acordos judiciais não cumpridos... São inúmeras, enfim, a razões que levam muitas empresas a não honrarem suas dívidas trabalhistas reconhecidas judicialmente... Foram arrecadados R$ XXX.444.9XX,13, sendo 62,9% decorrentes dos 12.203 acordos homologados; R$66.274.329,78 de 1.312 leilões e R$ XXX.035.6XX,18 de 27.715 bloqueios efetivados no BacenJud

O objetivo é claro: localizar devedores de verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais decorrentes de condenações judiciais ou de acordos judiciais não cumpridos... São inúmeras, enfim, a razões que levam muitas empresas a não honrarem suas dívidas trabalhistas reconhecidas judicialmente... Foram arrecadados R$ XXX.444.9XX,13, sendo 62,9% decorrentes dos 12.203 acordos homologados; R$66.274.329,78 de 1.312 leilões e R$ XXX.035.6XX,18 de 27.715 bloqueios efetivados no BacenJud

e indicassem que pontos não haviam sido integralmente cumpridos... No entanto, só em dezembro de 2009 é que o acordo firmado em 2003 foi homologado judicialmente, passando a valer como sentença e título executivo extrajudicial... e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) comprovem a implementação das medidas do acordo firmado em 2003 e homologado na Justiça Federal em 2009

Esse acordo chegou a ser homologado judicialmente, mas posteriormente a homologação foi anulada atendendo pedido do Ministério Público Federal que estima em R$155 bilhões os prejuízos... "Não está bem, mas está monitorado"... “De forma geral observou-se que a maior parte das recomendações feitas anteriormente não foram plenamente cumpridas pela empresa

Dos alimentos fixados ou homologados judicialmente - quer sejam definitivos, quer provisórios ( CPC 531)- cabe buscar o cumprimento da sentença ou da decisão interlocutória, tanto pelo rito da prisão (... a ser cumprido em regime fechado ( CPC 528 § 4º)... Já para executar acordo extrajudicial, é necessário o uso do processo executório autônomo ( CPC 911)

Dos alimentos fixados ou homologados judicialmente - quer sejam definitivos, quer provisórios ( CPC 531)- cabe buscar o cumprimento da sentença ou da decisão interlocutória, tanto pelo rito da prisão (... a ser cumprido em regime fechado ( CPC 528 § 4º)... Já para executar acordo extrajudicial, é necessário o uso do processo executório autônomo ( CPC 911)

Dos alimentos fixados ou homologados judicialmente - quer sejam definitivos, quer provisórios ( CPC 531)- cabe buscar o cumprimento da sentença ou da decisão interlocutória, tanto pelo rito da prisão (... a ser cumprido em regime fechado ( CPC 528 § 4º)... Já para executar acordo extrajudicial, é necessário o uso do processo executório autônomo ( CPC 911)

Acordo judicial. Sentença meramente homologatória. Pedido de anulação do acordo judicial aforado na via recursal. Alegação de vícios de consentimento a nulificar o acordo judicialmente homologado... O prazo para interposição do agravo de instrumento iniciou-se com a juntada do mandado de intimação cumprido, e não com a efetiva intimação... "Quando o advogado foi intimado da sentença por oficial de justiça, o prazo para apelar começa a correr da data de juntada aos autos do mandado cumprido" (REsp 71.076/BA, Rel