Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

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  • TJSP divulga nota pública sobre remuneração de juízes

    Notícias29/08/2017Perfil Removido
    Nos últimos tempos, muito se falou dos vencimentos dos magistrados brasileiros... público, facultando sua conversão em pecúnia. 1.b Parcela Autônoma de Equivalência: corresponde a diferenças salariais relativas ao período de 1º de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 1997, previstas... CNJ nº 13/2006, o Judiciário paulista efetua o pagamento do abono de permanência aos magistrados que, mesmo podendo requerer aposentadoria, permanecem em atividade. 2.b Parcela de Irredutibilidade: com
  • NOTA PÚBLICA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO

    Notícias28/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Nos últimos tempos, muito se falou dos vencimentos dos magistrados brasileiros... público, facultando sua conversão em pecúnia. 1.b Parcela Autônoma de Equivalência: corresponde a diferenças salariais relativas ao período de 1º de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 1997, previstas... CNJ nº 13/2006, o Judiciário paulista efetua o pagamento do abono de permanência aos magistrados que, mesmo podendo requerer aposentadoria, permanecem em atividade. 2.b Parcela de Irredutibilidade: com
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do cargo. 5.20 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria... candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata. 4.21.6 Não haverá compensação do tempo... Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936 , de 6 de setembro de 1979. 4.12.1 A qualquer tempo
  • Desembargador Flavio Cooper, que se aposenta no próximo dia 7, é homenageado em sessão do Pleno

    humanidade ganha com seus serviços"... Ao contrário do que ocorre em outros países, onde os magistrados ingressam por indicação política, no Brasil o concurso garante equivalência para ambos os sexos... O presidente não poupou elogios ao colega desembargador, a quem chamou de "paradigma de magistrado" e com quem conviveu durante anos, desde os tempos do concurso de ingresso à magistratura
  • DOUInforme 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017

    Notícias26/01/2017Conselho da Justiça Federal
    DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Serviços Públicos... DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias
  • Afastado do Ministério Público há quatro anos, Demóstenes já recebeu R$ 2,2 milhões sem trabalhar

    Notícias16/12/2016Correio Forense
    Alguém afastado durante tanto tempo, sem que haja uma definição, é muito prejudicial”, explica... Seja porque o serviço público depende do trabalho do membro afastado, seja pelo pagamento de qualquer valor no decorrer do processo... somas dos salários brutos (total de R$ 1.629.060,24) e dos chamados retroativos (que somam R$ 659.745,18), que equivalem aos auxílios-moradia, alimentar e de transporte, além da Parcela Autônoma de Equivalência
  • Saiba como vai ficar a Previdência após a reforma proposta pelo governo

    Notícias07/12/2016RVS ADVOCACIA
    APOSENTADORIA J á tenho idade e tempo de contribuição para aposentadoria. A reforma pode me afetar? Não... A regra de transição apresenta os seguintes requisitos para aposentadoria: idade de 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher); tempo de contribuição de 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher); 20 anos de serviço... * Tempo de contribuição mínimo para aposentadoria * Forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão. * Forma de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão. * Regra de cálculo de aposentadoria
  • Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

    Notícias05/12/2016Paulo Barros
    Ele avalia que o ideal é uma combinação de salário mais o adicional por tempo de serviço, que englobaria o auxílio moradia pago hoje a magistrados da ativa... "O ajuste fiscal [conduzido pelo governo federal], não importa quem seja o causador, deve corresponder a todo o serviço público."... "Acho que o Judiciário já deveria ter ditado a adequação da nova Loman , consentânea com os tempos atuais. A Loman atual é antiquada e de certa maneira é corporativista", avalia
  • Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

    Notícias05/12/2016Direito do Estado
    Ele avalia que o ideal é uma combinação de salário mais o adicional por tempo de serviço, que englobaria o auxílio moradia pago hoje a magistrados da ativa... "O ajuste fiscal [conduzido pelo governo federal], não importa quem seja o causador, deve corresponder a todo o serviço público."... "Acho que o Judiciário já deveria ter ditado a adequação da nova Loman , consentânea com os tempos atuais. A Loman atual é antiquada e de certa maneira é corporativista", avalia
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)

    Notícias24/11/2016Supremo Tribunal Federal
    A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube... Isso porque a aposentadoria especial por insalubridade e a aposentadoria especial da pessoa com deficiência são benefícios completamente distintos e que exigem, por sua própria natureza, regimes jurídicos... os critérios definidos pela Lei 8.213 /91, especialmente quando se considera que a mesma CF, desde a chamada Reforma Administrativa (Emenda Constitucional nº 20 de 1998), estabelece o critério da equivalência
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