Carga Horária Mínima em Notícias

Essa lei permite o corte de salários e a redução da carga horária de trabalho durante a pandemia... Para os homens, a idade mínima é de 65 anos com 20 anos de contribuição. Importante... Antes não havia a obrigatoriedade de idade mínima para obter a aposentadoria especial

horária mínima semanal de 07 horas, em local a ser designado quando da realização da audiência admonitória; e 2) prestação pecuniária, no valor de 20 salários mínimos, em favor do Lar dos Idosos de São... horária mínima semanal de 07 horas, em local a ser designado quando da realização da audiência admonitória; e 2) prestação pecuniária, no valor de 10 salários mínimos, em favor da Amar – Associação Dos... restritivas de direito (art. 44 , § 2º , CP ), sem prejuízo da pena de multa aplicada, quais sejam: 1) prestação de serviços à comunidade à razão de 01 hora por dia de condenação, devendo ser cumprida a carga horária

Na educação infantil, dispensa também o cumprimento da carga horária... Também será permitida a antecipação da conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que cumpridos 75% da carga horária dos estágios... O texto atribui ao CNE - Conselho Nacional de Educação a definição de diretrizes nacionais sobre as atividades pedagógicas não presenciais e seu cômputo para a integralização da carga horária, respeitadas

Nos ensinos fundamental e médio, fica suspensa somente a obrigatoriedade da quantidade mínima de dias letivos e mantida a carga horária mínima no ano.

Para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE... Atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária... A medida alcança os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, desde que o aluno cumpra, no mínimo: - 75% da carga horária do internato do curso de medicina; ou - 75% da carga horária

Devido ao tempo escasso que restará até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o texto da relatora permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas... mínima de 800 horas... O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934 /20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano

Para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE... Atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária... A medida alcança os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia, desde que o aluno cumpra, no mínimo: - 75% da carga horária do internato do curso de Medicina; ou - 75% da carga horária

Durante o procedimento, o médico deve comprovar formação mínima de dois anos e área de atuação com tempo de formação mínima de um ano, sendo obrigatória carga horária anual mínima de 2.880 horas (art.

“Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse... Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais

Aluisio Mendes iniciou sua decisão observando que, segundo documentos juntados aos autos, os autores estão no último período da graduação e já ultrapassaram a carga horária mínima exigida pelo Ministério... abril, do Ministério da Educação, que autorizam as instituições de educação superior a antecipar a conclusão, dentre outros, do Curso de Medicina, desde que o aluno, cumpra, no mínimo, 75 por cento da carga horária... horária do internato ou estágio supervisionado: “Tais atos normativos fortalecem a conclusão de que, diante da situação excepcional atualmente vivenciada – pandemia do novo coronavírus –, deve ser relativizada