CNPJ. Alteração de Dados Cadastrais em Notícias

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  • Sentença reconhece vínculo empregatício entre alto executivo e usina do setor de etanol e energia.

    Notícias23/11/2018Rafael Muniz Ferreira Nogueira
    Seus poderes foram anotados junto ao contrato social, como estão a comprovar as 15ª e 16ª alterações em anexo... grupo econômico , não só porque possuem os mesmos sócios, atuam no mesmo ramo de atividade, como plantio de cana de açúcar e comércio atacadista de energia elétrica, conforme constam dos cartões de CNPJ... sobre a situação cadastral de atividade da Empresa EFICAZ GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME) materializam uma"suposta"relação jurídica, de natureza cível, entre duas empresas, no caso, a empresa de propriedade
  • DOUInforme 16.08.2018

    Notícias16/08/2018Conselho da Justiça Federal
    Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.709 , DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (*) Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965 , de 23 de abril de... identificação dos titulares dos CPFs/CNPJs, pertencentes aos beneficiários de RPVs/PRCs, serão aferidas eletronicamente pela Subsecretaria de Precatórios, por meio do sistema de processamento e pagamento... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PRESIDÊNCIA ATO N. 252, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Até que os sistemas processuais da 5ª Região sejam devidamente ajustados, a validação da situação cadastral e a correta
  • Erros de cadastro ainda são problema para guia de recolhimento na internet

    Notícias12/07/2018COAD
    No curto prazo, a dificuldade é validar os dados cadastrais. A Receita às vezes tem no seu banco de dados um determinado endereço, mas a companhia hoje está em outra localidade... fiscais e cruzar dados... Às vezes, o próprio cliente pode ter um CNPJ diferente, e a declaração terá que ser refeita por isso”, destaca a contadora
  • MPF e Jucea formalizam acordo para intercâmbio simplificado de informações

    Notícias08/03/2018Ministério Público Federal
    O acordo possibilitará ao MPF o acesso a informações relativas à composição societária (atos constitutivos e alterações posteriores), dados cadastrais, registros legais e informações econômico-fiscais... Cabe ao MPF resguardar o sigilo dos dados cadastrais acessados, devendo utilizá-los somente para fins de investigação ou instrução processual... “O sistema integra todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via
  • Recibo de Pagamento Autônomo – RPA

    Notícias25/08/2017RVS ADVOCACIA
    e o código captcha para prosseguir; 4) Confirme ou altere os dados cadastrais; 5) Informe os dados da contribuição, incluindo competência e valor; 6) O código de pagamento é o 2100, aplicável a empresas... Enquanto não há alteração nas tabelas do Imposto de Renda, esse valor se mantém em R$ 189,59 por dependente... Portanto, é de suma importância a formalização do autônomo, que entre outras conseqüências dá a ele um número de CNPJ - Com essa conquista, abre-se um leque de oportunidades, o que pode ser fundamental
  • DOUInforme 22.08.2017

    Notícias22/08/2017Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA SECRETARIA- GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. 62/DADM, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional... CNPJ... da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • Portal do Empreendedor recebe melhorias para simplificar atendimento

    Notícias21/08/2017Agência Brasil
    Entre os serviços e conteúdos oferecidos pelo Portal do Empreendedor estão a formalização e baixa de CNPJ do MEI; a alteração de dados cadastrais; a emissão do boleto mensal, chamado Documento de Arrecadação... Todo trabalhador informal pode se tornar um MEI legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais
  • Confira as orientações básicas para realização dos testes no eSocial

    Notícias11/07/2017COAD
    de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2230 - Afastamento Temporário S-2250 – Aviso-Prévio S-2298 - Reintegração S... Dessa forma, os eventos devem ser preenchidos com CNPJ e CPF válidos e em situação regular junto a RFB - Receita Federal do Brasil... – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e os CPF – Cadastro Pessoa Física informados nos eventos do eSocial, serão validados contra o ambiente de produção dos Sistemas CNPJ e CPF
  • Novo prazo para repatriação de recursos tem início hoje

    Notícias04/04/2017Maicon De Luca
    ) do Ministério da Fazenda, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, no lugar da identificação cadastral do declarante e o número do recibo de entrega da Dercat no campo “número de referência”... a eles vinculados. § 1º A Dercat poderá ser retificada até 31 de julho de 2017. § 2º As alterações na Dercat retificadora deverão ser efetivadas com observância do disposto nos arts. 14 e 15. § 3º Na... mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, e servirá para declarar novos bens ou direitos, aumentar ou reduzir os valores informados ou efetivar qualquer alteração
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