Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Rural por Idade em Notícias

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  • Revisão da vida toda: o que é e quem pode se beneficiar?

    Notícias04/03/2022Gutemberg do Monte Amorim
    aposentaram – mas que já preenchem todos os requisitos para concessão do benefício... Os benefícios que podem ser contemplados com a revisão da vida toda são: aposentadoria por idade; aposentadoria especial; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria da pessoa com deficiência... Na concessão de suas aposentadorias e benefícios receberam valores bem menores, tendo em vista que os maiores salários não foram considerados
  • Tribunal mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para trabalhadora rural, que também trabalhou na cidade

    Notícias09/09/2021Robson Pêgo Advogados
    O relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, informou que as regras para a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural estão dispostas na Lei de 8.213 /1991... momento do implemento da idade ou do requerimento do benefício"... No caso em questão, a lei diz que a aposentadoria por idade mista ou híbrida, na qual há a contagem híbrida da carência (não contributiva rural e contributiva urbana), exige que o trabalhador tenha 65
  • Pescador do Ceará tem direito a aposentadoria por idade

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    Pretende a parte demandante a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, na qualidade de segurado especial, sob a alegação de que implementou as condições necessárias para tanto... No caso concreto, entendo que a concessão do benefício pleiteado pela parte autora depende apenas da comprovação da idade mínima de (55 ou 60 anos), assim como do exercício de atividade rural nos meses... Em 23/07/2021, o juiz decidiu procedente para o INSS pagar aposentadoria por idade rural a pescadora com 55 anos de idade que pescou por mais de 15 anos, por meio de advogado especialista em direito previdenciário
  • Uso documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta

    Notícias25/05/2021Wagner Brasil
    O advogado havia ingressado com ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade rural para uma das denunciadas, utilizando documento particular... falso, ficha de filiação do sindicato de trabalhadores rurais... "In casu, no juízo cível competente as condutas aqui narradas não causaram qualquer ilícito ao INSS, na medida em que o pedido de aposentadoria foi julgado improcedente, a parte foi declarada como litigante
  • Atividade Rural pode justificar a revisão da Aposentadoria e multiplicar o valor ?

    Notícias08/05/2021Fabricio Ferri
    Já a concessão não há prazo Decadencial pra fazer o pedido, mas pra isso é importante fazer o cálculo por meio de um sério planejamento previdênciario... O tempo trabalhado na atividade rural poderá ser incluído na contagem do tempo de contribuição, inclusive pra carência, conforme tema 1007 do STJ, antecipando a concessão ou até mesmo elevando o valor... da aposentadoria
  • Pensão por morte passo a passo

    Notícias27/04/2021Fabricio Ferri
    demais benefícios que o requerente recebe do INSS, como aposentadoria, por exemplo... A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado (a) que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (como ocorre em casos de desaparecimento)... Será preciso anexar documentos comprobatórios, tais como a certidão de óbito, extrato da aposentadoria ou carta de concessão do falecido, bem como imprimir e enviar uma declaração com as informações de
  • Aposentadoria x Pensão por Morte podem acumular?

    Notícias15/02/2021Carla Bezerra
    - A aposentadoria é o benefício previdenciário devido quando o próprio segurado atinge todos os requisitos, após contribuição ao INSS. - Já a pensão por morte é o benefício devido ao dependente do segurado... - Existe, sim, a possibilidade de percebimento de pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo
  • Como fazer pedido de aposentadoria por idade em 2021 pela internet?

    Notícias19/01/2021Marcelo de Paula
    Porém, é certo que a concessão do benefício ficará mais difícil. Será necessário reunir documentos como carteira e contratos de trabalho e contracheques... Dicas para não ter o pedido de aposentadoria recusado O INSS é conhecido por sua rigidez na concessão de benefícios... Essa é uma das modalidades mais simples de aposentadoria e, com nossas dicas, você terá grandes chances de conseguir a concessão do seu benefício
  • INSS e Ministério Público Federal firmaram acordo que fixa prazos para análises e concessões de benefícios

    Notícias22/11/2020Danilo Vasconcelos Mendonça
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no qual assumiu o compromisso de reduzir os prazos de análises e de concessões de benefícios previdenciários... Vejamos abaixo os prazos máximos para conclusão do requerimento administrativo de cada beneficio previdenciários e assistenciais: PRAZOS PARA CONCLUSÃO Benefício assistencial à pessoa com deficiência 90... dias Benefício assistencial ao idoso 90 dias Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) 45 dias Salário maternidade
  • Operação Pente-fino no INSS

    Notícias09/09/2020Zaniely Silva
    O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a revisão de 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios... Essa análise administrativa tem amparo no art. 69 da Lei 8.212 /91 e uma vez verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que fundamentaram a concessão do benefício, os beneficiários serão convocados... É importante destacar que o segurado notificado que não realizar a apresentação da documentação poderá ter o seu benefício suspenso
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