Correção Monetária Pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça em Notícias

Além dos R$ 4 mil, a Crefisa e a Agibank deverão restituir todos os valores debitados para pagamento dos empréstimos, acrescidos de correção monetária, de acordo com a tabela do TJ-SP. 1.415% Não é a primeira... Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de crédito pessoal Crefisa e o Banco Agibank por cobrarem juros abusivos... Esse dever não pode ser repassado ao consumidor, sob pena de configurar prática abusiva

Além dos R$ 4 mil, a Crefisa e a Agibank deverão restituir todos os valores debitados para pagamento dos empréstimos, acrescidos de correção monetária, de acordo com a tabela do TJ-SP. 1.415% Não é a primeira... Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de crédito pessoal Crefisa e o Banco Agibank por cobrarem juros abusivos... Esse dever não pode ser repassado ao consumidor, sob pena de configurar prática abusiva

Prática do Tribunal de Justiça, desde cada vencimento e com juros de 1% ao mês, contados da citação... juros remuneratórios comprovadamente pagos pelo autor, cobrados após o prazo de entrega, computado o prazo de carência, até a efetiva entrega das chaves, em vindoura fase de cálculos, observando-se correção monetária... venda do imóvel, por mês de atraso, contados do fim do prazo de entrega, nele incluído o prazo adicional de 180 dias até a data da efetiva entrega das chaves, corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática

conforme índice previsto na Convenção, e na sua falta conforme o índice praticado pelo Judiciário Estadual (tabela prática para atualização monetária dos débitos judiciais). 14 - É possível tornar automática... É o que ilustra o julgado abaixo, oriundo do Superior Tribunal de Justiça: CONDOMÍNIO. DESPESAS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM... válida perante terceiros, já que "a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre os seus condôminos", como afirmado pela Súmula nº 260 do Superior Tribunal de Justiça

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague uma correção monetária maior aos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada menos que 350 mil... No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao judiciário alterar esse índice de correção, pois o fundo tem legislação própria e ela quem definiu a TR... Fonte: Boa informação Veja também: >>> Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>> Material completo para correção do FGTS >>> Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >>> Kit do advogado

Afirma-se, também, omissão no tocante à correção monetária, pois eram feitos ajustes periódicos entre o estado-membro e a União mediante lançamentos nas contas vinculadas ao Fundef... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (12) em sessões de julgamento marcadas para as 9h30 e 14h... Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (12), com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a contar de cada pagamento, e de juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação ; Confirmar a tutela antecipada e determinar que a requerida se... pelos autores ; Condenar a demandada a devolver à parte autora o importe correspondente a 75% do valor das parcelas quitadas, nos termos da peça inicial, acrescendo-se sobre o valor da condenação correção monetária

divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado, e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação... Os honorários não incidirão sobre eventuais prestações vencidas após a data da sentença (art. 85 , § 3.º , I , do CPC - Súmula 111 / STJ). 3.10) Sobre a condenação incidirão juros de mora e correção monetária... monetária a partir da sentença; a multa por litigância de má-fé será calculada com base no valor da causa, esta com atualização monetária desde o ajuizamento

Assim, julgou procedente o pedido para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar o hospital a restituição de R$ 5 mil, com correção monetária pelos índices da Tabela do TJDFT desde o ajuizamento... Pode-se dizer que, sem eles, a prática comercial em sociedade torna-se-ia mesmo impossível

DA CORREÇÃO MONETÁRIA Em existindo a condenação almejada pelo Reclamante, requer o mesmo que a correção monetária a ser aplicada, além dos Juros de Mora, tome em conta os índices mensais do IPCA-E... presente reclamatória trabalhista, sob pena dos efeitos da revelia, devendo esta, ao final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDENTE , condenando-se a empresa demandada ao pagamento do principal, juros de mora, correção monetária... Isto porque, um verdadeiro índice de correção monetária deve ser arbitrado tendo em conta a efetiva variação do poder aquisitivo da moeda, pois os índices da TR têm ficado aquém da reposição desse poder