Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudências, diz pesquisa
Interessante é que, desde 2015, existe o novo CPC que obriga a que todos os magistrados (incluídos Ministros) que julguem de acordo com o artigo 926 do CPC , que diz que a jurisprudência deve ser estável... Os artigos 926 e 927 do CPC enumeram o que os juízes e tribunais devem observar quando forem tomar decisões, minimizando a influência de interpretações pessoais... O Código de Processo Civil de 2015 acabou com o que o jurista chama de "livre convencimento"