Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

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  • Processo Eletrônico integrado gera benefícios que vão além do Poder Judiciário

    Notícias31/05/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Atualização de informações para o CNJ De acordo com o DTIC, o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza integrações a um sistema próprio... Futuro da integração com mais endereços, certidões de óbito e biometria Estão em andamento projetos para a realização de convênios com concessionárias de serviços públicos para que o Projudi tenha acesso... O TJPR, então, usa a tecnologia do Conselho para alimentar, a partir de dados do Projudi, o Banco Nacional de Precedentes Repetitivos (BNPR) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
  • Processo Eletrônico integrado gera benefícios que vão além do Poder Judiciário

    Notícias31/05/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Atualização de informações para o CNJ De acordo com o DTIC, o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza integrações a um sistema próprio... Futuro da integração com mais endereços, certidões de óbito e biometria Estão em andamento projetos para a realização de convênios com concessionárias de serviços públicos para que o Projudi tenha acesso... O TJPR, então, usa a tecnologia do Conselho para alimentar, a partir de dados do Projudi, o Banco Nacional de Precedentes Repetitivos (BNPR) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
  • Agenda do dia

    Notícias28/03/2019Câmara dos Deputados
    Integração do Ministério da Economia; e da junta Comercial do Distrito Federal... Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner... Plenário 10 10 horas Comissão Mista sobre a MP 862 /18 Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território
  • Moro diz que está aberto a negociar mudanças no pacote anticrime

    Notícias27/03/2019Senado
    A ideia é que o governo federal firme convênios com estados e municípios para atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social... Fronteiras O ministro informou que Foz do Iguaçu (PR) será a primeira cidade brasileira a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira... O ministro informou que serão escolhidos inicialmente cinco municípios com índices de criminalidade elevados
  • Sergio Moro apresenta projeto que endurece combate ao crime e altera 14 leis

    Notícias04/02/2019Nadir Tarabori
    O Ministério Público Federal e a Polícia Federal poderão firmar acordos ou convênios com congêneres estrangeiros para constituir equipes conjuntas de investigação para a apuração de crimes de terrorismo... constantes em outros bancos de dados ocorrerá por meio de acordo ou convênio com a unidade gestora. § 7º Os dados constantes do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais terão caráter sigiloso... Fica autorizada a criação, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais. § 1º O Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais tem como
  • Teste rápido toxicológico vai reduzir em 40% as perícias no Estado de Santa Catarina

    Notícias10/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O projeto vai reduzir custos, força de trabalho e pode ser ampliada para todo o território nacional, já que pelo TJSC ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Seguimos à risca a diretriz de integração, que reduz recursos e aumento a celeridade dos serviços prestados"... Para o governador Carlos Moisés, o convênio reúne entidades e instituições para a solução dos problemas da sociedade
  • Teste rápido toxicológico vai reduzir em 40% as perícias no Estado de Santa Catarina

    Notícias10/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O projeto vai reduzir custos, força de trabalho e pode ser ampliada para todo o território nacional, já que em breve será apresentado pelo TJSC ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Seguimos à risca a diretriz de integração, que reduz recursos e aumento a celeridade dos serviços prestados"... Para o governador Carlos Moisés, o convênio reúne entidades e instituições para a solução dos problemas da sociedade
  • MP 868 altera a lei de saneamento básico

    Notícias31/12/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    das Cidades promoverão a interoperabilidade do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos com o Sinisa. § 5º-A O Ministério das Cidades dará ampla transparência e publicidade aos sistemas... – transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; X-A – controle social; XI-A – segurança, qualidade, regularidade e continuidade; XII-A – integração... métodos economizadores de água; XIV-A – promoção da segurança jurídica e da redução dos riscos regulatórios, com vistas a estimular investimentos públicos e privados no setor; e XV-A – estímulo à integração
  • Dia de Combate à Corrupção: MPF na Bahia ajuizou 371 ações civis e penais no último ano

    Notícias07/12/2018Ministério Público Federal
    A primeira – que envolve outros oito acusados – aponta um prejuízo de R$351.733,26 em recursos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ser utilizados em pavimentação de ruas, contenção de encostas... de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério do Esporte (ME), do Ministério da Integração Nacional (MI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento... De acordo com as ações, os réus cumpriram apenas 20% de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 14,9 milhões
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