Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

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  • Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

    Diz que, em janeiro de 2013, foi diagnosticado com Doença de Parkinson, moléstia progressiva, incurável e que acarreta incapacidade grave... Explica que a apólice só dá cobertura para a hipótese de doença que causa a perda da existência independente do segurado, ou seja, a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabiliza, de forma... de o autor apresentar quadro avançado de doença que justifica o recebimento do seguro
  • Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

    Notícias10/10/2016Âmbito Jurídico
    Diz que, em janeiro de 2013, foi diagnosticado com Doença de Parkinson, moléstia progressiva, incurável e que acarreta incapacidade grave... Explica que a apólice só dá cobertura para a hipótese de doença que causa a perda da existência independente do segurado, ou seja, a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabiliza, de forma... de o autor apresentar quadro avançado de doença que justifica o recebimento do seguro
  • Trabalhador com depressão tem direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias03/04/2016Lauro Chamma Correia
    em caracterizar a depressão como incurável... “Caminha bem o legislador em não criar uma lista taxativa de doenças incapacitantes, tendo em vista que é o médico/perito que irá, diante do caso concreto, avaliar e atestar se o segurado tem uma incapacidade... De acordo com o INSS, as doenças psicológicas têm o mesmo procedimento que as físicas ou os acidentes
  • Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

    Notícias15/02/2016Correio Forense
    e totalmente incapacitante... probatório, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra observou que há limitações suficientes para o desempenho de sua atividade habitual e outras que exijam esforço físico, uma vez que se trata de sequela incurável... de Assistência Social (Loas) e aposentadoria por invalidez, 3 de pensões por morte, 4 aposentadorias por idade, 3 relacionadas a salário-maternidade e 3 de concessões ou restabelecimentos de auxílio-doença
  • Ampliação do uso do FGTS

    Notícias05/02/2016Jeferson Bruno Mendrot
    incapacitantes... Entre outros casos previstos por lei para o saque integral dos recursos estão o tratamento de doenças incuráveis, como câncer e aids, aposentadoria ou quando o trabalhador fica por mais de três anos consecutivos... rurais; o PL 5192/05, que prevê aplicação do FGTS em imóveis arrendados; o PL 2006/03, que admite o uso do dinheiro para abrir microempresas; e o PL 6086/05, que permite o saque integral no caso de doenças
  • Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

    Notícias27/01/2016COAD
    e totalmente incapacitante... probatório, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra observou que há limitações suficientes para o desempenho de sua atividade habitual e outras que exijam esforço físico, uma vez que se trata de sequela incurável... de Assistência Social (Loas) e aposentadoria por invalidez, 3 de pensões por morte, 4 aposentadorias por idade, 3 relacionadas a salário-maternidade e 3 de concessões ou restabelecimentos de auxílio-doença
  • Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência

    Notícias26/01/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    e totalmente incapacitante... probatório, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra observou que há limitações suficientes para o desempenho de sua atividade habitual e outras que exijam esforço físico, uma vez que se trata de sequela incurável... de Assistência Social (Loas) e aposentadoria por invalidez, 3 de pensões por morte, 4 aposentadorias por idade, 3 relacionadas a salário-maternidade e 3 de concessões ou restabelecimentos de auxílio-doença
  • TRF-4 nega aposentadoria integral a servidora com artrite reumatoide

    Notícias31/12/2015Consultor Jurídico
    Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... A artrite reumatoide é uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés... Segundo a instituição, o rol das doenças que autorizam a concessão de aposentadoria integral é taxativo, e a artrite reumatoide não faz parte da lista
  • Alterações nas consignações em folha dos servidores públicos são acatadas pela Mista

    incapacitantes, graves ou incuráveis, passe a ser considerado em relação ao disposto na Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010... A finalidade é prever que o limite mensal de desconto em folha individual das consignações facultativas, de 50% (cinquenta por cento), quando se tratar de consignante acometido de qualquer uma das doenças
  • Tribunal nega aposentadoria integral a servidora da UFSM portadora de artrite reumatóide

    Notícias01/12/2015COAD
    Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... Artrite Reumatóide Trata-se de uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés... Com a progressão da doença, os pacientes podem desenvolver incapacidade para a realização de suas atividades cotidianas. FONTE: TRF- 4ª Região
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