Embargos de Terceiro em Execução de Ação de Despejo em Notícias

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  • Processo Civil: quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

    Notícias10/12/2015COAD
    Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros... de despejo... julgar um recurso envolvendo decisão que determinava o envio para um depósito dos móveis de uma casa alugada pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) devido a uma ação de despejo
  • Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

    Notícias10/12/2015COAD
    Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros... de despejo... julgar um recurso envolvendo decisão que determinava o envio para um depósito dos móveis de uma casa alugada pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) devido a uma ação de despejo
  • Processo Civil: quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

    Notícias09/12/2015Superior Tribunal de Justiça
    Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros... de despejo... julgar um recurso envolvendo decisão que determinava o envio para um depósito dos móveis de uma casa alugada pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) devido a uma ação de despejo
  • Processo Civil: quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

    Notícias09/12/2015JurisWay
    Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros... de despejo... julgar um recurso envolvendo decisão que determinava o envio para um depósito dos móveis de uma casa alugada pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) devido a uma ação de despejo
  • Processo Civil: quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

    Notícias09/12/2015Âmbito Jurídico
    Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros... de despejo... julgar um recurso envolvendo decisão que determinava o envio para um depósito dos móveis de uma casa alugada pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) devido a uma ação de despejo
  • Obrigações do fiador

    Notícias04/11/2015Bernardo César Coura
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    O prazo em dobro se aplica a todos os prazos processuais, v.g., contestação, recurso, alegações finais, interposição de embargos à execução (61) e, em sede de ação de despejo por falta de pagamento, para... Também alcança, ora ao fundamento de satisfação da pretensão deduzida e acolhida, o subsequente processo de execução e eventuais embargos à execução, independente de novo pedido... Não é possível o pedido formulado em sede de execução de sentença com a finalidade de se subtrair à ação executiva
  • As obrigações do fiador no contrato de locação

    Notícias16/06/2015Bernardo César Coura
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • Em Campos Lindos, DPE-TO defende famílias tradicionais em Ação de Reintegração de Posse

    Notícias12/06/2015Defensoria Pública de Tocantins
    No processo judicial, as famílias passaram a figurar após ajuizarem Embargos de Terceiros relativos à área... Buscando um entendimento para o conflito agrário na região denominada Mirante, foi realizada no município de Campos Lindos, nesta sexta-feira, 12, reunião com camponeses que sofrem ação de despejo... Protocolos A primeira tentativa de execução da ordem de despejo, no dia 20 de maio de 2015, não teve êxito
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