Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

seus consumidores (filé à parmegiana), em um estabelecimento também chamado Bar do Alemão... "Havendo possibilidade de associação indevida ou de confusão quanto à origem comercial do produto ou serviço, não há como se reconhecer que marcas semelhantes possam coexistir num mesmo segmento de mercado... concorrência desleal ou aproveitamento parasitário, situações que ficam evidenciadas a partir da constatação de que o consumidor esteja sendo confundido quanto ao produto adquirido ou quanto à sua origem comercial

Por decisão da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DFT), foi recusado o recurso de um homem acusado de vender bombons com maconha em estabelecimentos comerciais da Asa Norte... O caso Segundo os autos, na noite do dia 13 de março de 2017, próximo de um bar, o homem foi detido por vender bombons com a presença de THC, princípio ativo da maconha

No município do Rio Grande do Norte, foi encontrada adolescente em situação de exploração sexual comercial, o que ocasionou a prisão em flagrante da proprietária do estabelecimento”, informou a procuradora... De acordo com as investigações, a mulher seria proprietária das casas de prostituição no município potiguar e nas cidades paraibanas de Araruna e Tacima (com o nome “Amazonas Bar”)... No momento do flagrante nos estabelecimentos, havia vários homens sob efeito de bebida alcoólica. Nos locais, havia pequenos quartos, sem ventilação e sem higiene

Contudo, ao analisar as mensagens, o relator concluiu que as manifestações extrapolaram o exercício do direito de crítica ao estabelecimento comercial e seu proprietário... Para Prado Neto, os comentários apresentam caráter ofensivo e depreciativo, “ que certamente afeta o estabelecimento comercial e o seu proprietário, ora autores, na medida em que o alcance das informações... As postagens mencionavam expressões como “lixo de bar”, “bar escroto” e “bar de merda”, “o dono do bar legitima a agressão”, além de sugestões de boicotes ao estabelecimento

O Tribunal de Justiça confirmou tutela de urgência deferida pela comarca de Itajaí que reestabeleceu a necessidade de estabelecimento comercial respeitar estritamente os horários estipulados em seu alvará... Moradores da região, afetados pela movimentação do bar, foram os primeiros a protestar contra o que classificaram de "abusos"... Embora o processo vá prosseguir até seu julgamento de mérito, o bar desde já terá que promover as adequações apontadas na decisão judicial

na proporção de R$ 5.000,00 para cada autor em razão do estabelecimento comercial ter fornecido suco com bebida alcoólica para as crianças... Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos em desfavor de um bar e restaurante, condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais... Alegam os autores que no dia 15 de janeiro de 2014 estavam de férias em Aracaju, Sergipe, ocasião em que passaram o dia no estabelecimento réu

na proporção de R$ 5.000,00 para cada autor em razão do estabelecimento comercial ter fornecido suco com bebida alcoólica para as crianças... Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos em desfavor de um bar e restaurante, condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais... Alegam os autores que no dia 15 de janeiro de 2014 estavam de férias em Aracaju, Sergipe, ocasião em que passaram o dia no estabelecimento réu

acima qualificado concorda em permitir que o Estabelecimento Toca do Coelho coloque mesas e cadeiras em frente à Loja 55 do bloco A da SCLN 409, semelhante aos outros estabelecimento do local (Bloco A... Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o proprietário da empresa Digitalina Produção de Filme LTDA - ME à obrigação de restituir à ré, Toca do Coelho Bar LTDA, o valor pago em... razão de acordo firmado entre as partes de permissão de uso da área em frente ao estabelecimento do autor

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas... Após isso, entretanto, o dono do bar passou a difamá-la, também através das redes sociais, com publicações dirigidas a ela em palavras ofensivas, tais como: "xinelona (sic) que leva isopor para a praia... Ela então utilizou as redes sociais para promover uma avaliação crítica do estabelecimento

Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas... Após isso, entretanto, o dono do bar passou a difamá-la, também através das redes sociais, com publicações dirigidas a ela em palavras ofensivas, tais como: "xinelona (sic) que leva isopor para a praia... Ela então utilizou as redes sociais para promover uma avaliação crítica do estabelecimento