Férias e Licença Gestante em Notícias

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  • Conheça histórias de amor por filhos gerados em outras barrigas no Estado de SC

    Notícias23/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Antes de sair de férias, Maria "falou para o coração": caso a menina tivesse ali quando retornasse, a adotaria... A espera pela criança teve até ensaio fotográfico de gestante em que o filho estava sendo gerado no coração. A data de 13 de novembro de 2017 é marca de uma das mais emocionantes... Atualmente, a enfermeira está de licença-prêmio e dedica-se integralmente a cuidar da bebê em outra cidade. "Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais
  • Conheça histórias de amor por filhos gerados em outras barrigas em Santa Catarina

    Notícias23/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Antes de sair de férias, Maria "falou para o coração": caso a menina tivesse ali quando retornasse, a adotaria... A espera pela criança teve até ensaio fotográfico de gestante em que o filho estava sendo gerado no coração. A data de 13 de novembro de 2017 é marca de uma das mais emocionantes... Atualmente, a enfermeira está de licença-prêmio e dedica-se integralmente a cuidar da bebê em outra cidade. "Quando se fala em adoção, nosso trabalho é buscar pessoas que desejam ser pais
  • No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades

    Notícias08/03/2019Aryella de Melo
    Artigo 6º, parágrafo único : A servidora em gozo de licença à gestante e o servidor em gozo de licença-paternidade terão prioridade na marcação das férias em período imediatamente posterior ao término... A servidora que estiver em licença-maternidade terá prioridade na marcação de férias imediatamente após o período da licença, direito assegurado também ao homem no exercício de licença-paternidade; 3... da licença
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    Notícias08/03/2019Conselho Nacional de Justiça
    Artigo 6º, parágrafo único: A servidora em gozo de licença à gestante e o servidor em gozo de licença-paternidade terão prioridade na marcação das férias em período imediatamente posterior ao término da... A servidora que estiver em licença-maternidade terá prioridade na marcação de férias imediatamente após o período da licença, direito assegurado também ao homem no exercício de licença-paternidade; 3... licença
  • No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades

    Notícias08/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    Artigo 6º, parágrafo único : A servidora em gozo de licença à gestante e o servidor em gozo de licença-paternidade terão prioridade na marcação das férias em período imediatamente posterior ao término... A servidora que estiver em licença-maternidade terá prioridade na marcação de férias imediatamente após o período da licença, direito assegurado também ao homem no exercício de licença-paternidade; 3... da licença
  • Trabalhador demitido por justa causa não faz jus a férias proporcionais

    Notícias25/01/2019LLopes Advogados
    para gestante, não poderão ser computadas como parte das férias remuneradas anuais mínimas previstas no parágrafo 3 do Artigo 3 da presente Convenção... competente ou pelo órgão apropriado de cada país, as faltas ao trabalho por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada, tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença... incompatíveis com o objetivo dessas férias
  • Os direitos trabalhistas acabariam com o fim da CLT?

    Notícias21/01/2019Grupo Bettencourt
    ; · Licença à gestante e licença paternidade; · Proibição de diferenciação salarial motivada por sexo, cor, idade ou estado civil; · Dentre outra série de pontos que, por si só, já estabelecem garantias... Fundo de garantia do tempo de serviço; · Salário mínimo fixado em lei; · Piso salarial de acordo com a extensão e complexidade do trabalho; · Décimo-terceiro salário; · Repouso semanal remunerado e férias... seja o principal instrumento para a proteção dos direitos do trabalhador no contexto da legislação brasileira e abordar questões importantes relativas a jornada de trabalho, períodos de descanso e férias
  • Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença maternidade

    Notícias25/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Diante disso, a empresa foi condenada a pagar saldos salariais, aviso prévio, 13º salário e férias com 1/3, proporcionais, e multa de 40% sobre o FGTS... A solução encontrada foi declarar a rescisão indireta do contrato do trabalho no último dia do período de estabilidade provisória da gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT/CR/88... Por sua vez, a trabalhadora disse, em depoimento, que, ao retornar da licença, foi trabalhar na loja de Betim. Como esta estava fechada, foi para a de Belo Horizonte
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