Importador. Proibição em Notícias

Lei n. 8.918 /1994 e Decreto n. 6.871 /2009, que dispõem sobre a padronização, classificação, registro, inspeção, produção e a fiscalização das bebidas produzidas e comercializadas por produtores, importadores... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cingiu-se a controvérsia – entre outras questões – a definir se a proibição contida no art. 1.301 , caput , do CC pode ser relativizada no caso em que a abertura de janelas... Logo, as regras e proibições insertas no capítulo relativo ao direito de construir possuem natureza objetiva e cogente, traduzindo verdadeira presunção de devassamento, que não se limita à visão, englobando

Nas primeiras décadas, até por proibição de Lisboa, nada fabricávamos... Acrescenta-se pesadamente a essa fragilidade política e estratégica o fato de ainda sermos importadores de petróleo e gás natural, recursos indispensáveis ao desenvolvimento de um país territorialmente

O texto aprovado obriga o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a manter um cadastro de produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores autorizados de armas de fogo, acessórios, munições... “Além disso, a forma “em bastões” ou “encartuchada” não acomoda apenas a dinamite, mas uma gama muito grande de explosivos, de forma que a proibição de “explosivos encartuchados” praticamente inviabilizaria... Ao analisar a proposta, entretanto, Bolsonaro concordou com a ideia de aumentar o controle sobre comerciantes e produtores de explosivos por meio do Sinarm, mas descartou a proibição dos explosivos encartuchados

A proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas pode ajudar à reflexão sobre mudança de comportamento na sociedade brasileira... Para Lins, falta atuação do governo federal em regulamentar acordos setoriais para viabilizar a logística reversa - quando comerciantes e distribuidores efetuam a devolução aos fabricantes ou aos importadores... Essa foi a posição da maior parte dos participantes da audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 3408/15, do Senado, que acrescenta essa proibição

Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado... Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W, e o processo de substituição acaba no dia 30 junho deste ano, com a proibição das lâmpadas com potência inferior a 40W... A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W

Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado... “A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido

Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado... “A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido

deputado Covatti Filho (PP-RS), que regulamenta o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental e substitui a atual Lei de Agrotóxicos (8.702/89), traz novas regras relativas à proibição... objetivos, entre outros: disponibilizar informações sobre o andamento dos processos relacionados com produtos fitossanitários; e permitir a interação eletrônica com os produtores, manipuladores, importadores

Desse modo, a importação de colete à prova de balas está sujeita à proibição relativa e, por conseguinte, configura crime de contrabando quando realizada fora dos moldes previstos nesse regulamento... do DLOG, publicada em 19/12/2006, regulamenta as normas de avaliação técnica, fabricação, aquisição, importação e destruição de coletes balísticos e exige determinadas condições aos compradores e importadores

Outra novidade é a proibição de laterais ou extremidades móveis... A partir de agora, os fabricantes e importadores têm 18 meses para se adequarem aos novos critérios de produção e importação