STJ: Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress
Cerceamento de defesa A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, entendeu que o indeferimento da perícia requerida caracterizou cerceamento de defesa... EBOOK - Audiência Trabalhista - um passo a passo, bem objetivo e direto, ensinando todos os detalhes sobre a Audiência Trabalhista... STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia