Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • STJ: Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

    Notícias08/02/2019Enviar Soluções
    Cerceamento de defesa A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, entendeu que o indeferimento da perícia requerida caracterizou cerceamento de defesa... EBOOK - Audiência Trabalhista - um passo a passo, bem objetivo e direto, ensinando todos os detalhes sobre a Audiência Trabalhista... STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia
  • Negada anulação de sentença por cer cerceio de defesa em caso de indeferimento de perícia

    Notícias30/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Argumentou que o indeferimento da realização de nova perícia impediu a obtenção de esclarecimentos, acarretando prejuízos a ele... “Não se verifica no presente caso o alegado cerceio de defesa em razão do indeferimento de nova perícia, pois o requerimento evidencia mero descontentamento do recorrente quanto ao resultado da perícia... Ele argumentou que foi prejudicado pelo indeferimento da solicitação de uma nova perícia médica, para avaliar o nexo causal entre suas funções e uma perda auditiva
  • DOUInforme 24.09.2018

    Notícias24/09/2018Conselho da Justiça Federal
    Custo de perícias judiciais é tema de audiência pública organizada pelo Conselho da Justiça Federal Fonte: CJF-Ascom Notícias... Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita Fonte: STJ Notícias
  • Direito de Família: Defensor Público conquista direito de assistida ter dupla parentalidade

    Notícias08/01/2018Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Comprovada a paternidade biológica de José*, este pediu a realização de nova perícia e improcedência da ação... Após réplica, indeferimento ministerial, reconsideração de decisão e novo exame, foi confirmado José* como pai biológico... Caso Em audiência de conciliação, a assistida relatou ter sida registrada e criada como filha de João*, mas que na verdade é filha biológica de José*
  • Inviável HC de médicos peritos condenados por concessão fraudulenta de benefícios

    Notícias06/11/2017Supremo Tribunal Federal
    Na ação ajuizada no STF, os réus alegam cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de novo interrogatório, que os teria impedido de refutar provas produzidas pela acusação... O relator observou que em fevereiro de 2012, em audiência de instrução de julgamento, a defesa foi questionada a respeito de novas oitivas dos acusados, mas manifestou-se expressamente no sentido de confirmar... Segundo a acusação, eles obtiveram vantagens ilícitas para a concessão de benefícios indevidos de aposentadoria por invalidez mediante a homologação e revisão fraudulentas de perícias médicas
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    figurar na listagem geral indicada nos Capítulos 9, 10 e 11 deste Edital. 5.16 As vagas que surgirem e que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia... verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br os resultados da análise das inscrições com isenção de pagamento do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento... A não observância do período para solicitação ensejará no indeferimento do pedido. 4.20.1 Para ter a condição especial atendida, o candidato deverá anexar a solicitação, assinada e contendo todas as informações
  • STJ mantém afastamento de deputado acusado de desviar recursos

    Notícias20/03/2017Consultor Jurídico
    Quanto aos argumentos de cerceamento de defesa pelo indeferimento de perícia contábil e fiscal nas contas do parlamentar, o relator disse que tal perícia seria desnecessária, já que em nenhum momento se... O ministro apontou que o devido processo legal foi respeitado, inclusive com audiências e interrogatórios
  • Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo em SE

    Notícias15/03/2017Superior Tribunal de Justiça
    Quanto aos argumentos de cerceamento de defesa pelo indeferimento de perícia contábil e fiscal nas contas do parlamentar, o relator disse que tal perícia seria desnecessária, já que em nenhum momento se... O magistrado lembrou que nesse período, apesar da denúncia envolver vários políticos, o processo teve o devido trâmite, inclusive com a realização de audiências e interrogatórios, e não há desídia na condução
  • STJ: Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo em SE

    Notícias15/03/2017Correio Forense
    Quanto aos argumentos de cerceamento de defesa pelo indeferimento de perícia contábil e fiscal nas contas do parlamentar, o relator disse que tal perícia seria desnecessária, já que em nenhum momento se... O magistrado lembrou que nesse período, apesar da denúncia envolver vários políticos, o processo teve o devido trâmite, inclusive com a realização de audiências e interrogatórios, e não há desídia na condução
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