Penhora de Bem Imóvel Indicado Pela Exeqüente em Notícias

embargos de terceiro destinados a afastar a penhora sobre tais bens... A sentença considerou que houve fraude à execução e confirmou a penhora sobre os três imóveis... por sócio, não é suficiente para operar a transferência da propriedade nem para conferir à empresa legitimidade para promover embargos de terceiro destinados a afastar penhora sobre os bens

embargos de terceiro destinados a afastar a penhora sobre tais bens... A sentença considerou que houve fraude à execução e confirmou a penhora sobre os três imóveis... No caso analisado pelo STJ, uma administradora de imóveis ajuizou embargos de terceiro com o objetivo de levantar a penhora de três imóveis, decretada nos autos de execução movida por um banco contra o

embargos de terceiro destinados a afastar a penhora sobre tais bens... A sentença considerou que houve fraude à execução e confirmou a penhora sobre os três imóveis... por sócio, não é suficiente para operar a transferência da propriedade nem para conferir à empresa legitimidade para promover embargos de terceiro destinados a afastar penhora sobre os bens

Regularização dos bens imóveis. Averbação. Condicionante razoável... Penhora. Cabimento. Art. 649, I, do CPC/1973. Inaplicabilidade... a avaliação, a precificação, a divisão ou, até mesmo, a eventual alienação dos referidos bens imóveis

Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor... A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados... indicado à penhora, “nota-se que tal negócio jurídico foi feito de maneira simulada, com o único intuito de evitar que os bens constantes do patrimônio do executado fossem atingidos por constrições decorrentes

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados... indicado à penhora, “nota-se que tal negócio jurídico foi feito de maneira simulada, com o único intuito de evitar que os bens constantes do patrimônio do executado fossem atingidos por constrições decorrentes... Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor. (Processo 0000156-20.2013.5.15.0024 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor... A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados... indicado à penhora, "nota-se que tal negócio jurídico foi feito de maneira simulada, com o único intuito de evitar que os bens constantes do patrimônio do executado fossem atingidos por constrições decorrentes

Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor. (Processo 0000156-20.2013.5.15.0024 )... Por Roberto Machini A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante... indicado à penhora, "nota-se que tal negócio jurídico foi feito de maneira simulada, com o único intuito de evitar que os bens constantes do patrimônio do executado fossem atingidos por constrições decorrentes

Segundo o acórdão, no caso concreto, “embora documentalmente tenha ocorrido a doação do imóvel indicado pelo exequente à penhora, do executado para seus filhos, nota-se que tal negócio jurídico foi feito... A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador, e determinou a penhora sobre o imóvel indicado para o pagamento da dívida trabalhista, e que tinha sido desconsiderado pela sentença do Juízo... A Câmara reformou, assim, a decisão de primeiro grau e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo autor. (Processo 0000156-20.2013.5.15.0024 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Segundo o acórdão, no caso concreto, "embora documentalmente tenha ocorrido a doação do imóvel indicado pelo exequente à penhora, do executado para seus filhos, nota-se que tal negócio jurídico foi feito... A Câmara reformou, assim, a decisão de primeiro grau e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo autor. (Processo 0000156-20.2013.5.15.0024 )... Por Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador, e determinou a penhora sobre o imóvel indicado para o pagamento da dívida trabalhista, e que tinha sido desconsiderado