Processo Baixado Definitivamente em Notícias

No Tribunal Regional da 11ª Região (TRT11), responsável pelas causas trabalhistas do Amazonas e de Roraima, a diferença do número de processos baixados por magistrados da primeira instância é quase três... Enquanto um juiz do primeiro grau resolveu definitivamente 1.788 causas, em média, ao longo do ano, o índice de produtividade do magistrado de segunda instância foi de 1.347 ações por ano... Um juiz de primeira instância tinha sob sua responsabilidade ao longo do ano de 2016 quase o dobro de processos para lidar (7.192 processos) que um colega da segunda instância (3.384)

A partir de 2016, a forma de calcular mudou para considerar os “processos baixados”... Esse número é o resultado da soma dos processos em acervo registrado no ano com o total de “processos baixados” computados pelo CNJ... 2009: casos remetidos para órgãos judiciais de outra competência (da Justiça do Trabalho para a Federal, por exemplo); casos remetidos para instâncias superiores ou inferiores; casos arquivados definitivamente

Aliado a isso – continua –, é necessário acabar definitivamente com a exigência de diploma para o exercício da profissão... Posto no ar a um mês da abertura dos Jogos Olímpicos, Fogo Cruzado já foi baixado 100 mil vezes. O site fogocruzado.org.br é outra opção para os interessados... Em 1994, notícias totalmente infundadas de pedofilia levaram à falência do estabelecimento e desaguaram num longo processo judicial e na condenação da Rede Globo ao pagamento de R$ 1,35 milhão por danos

Conforme o glossário da Resolução CNJ 76/2009, consideram-se "baixados" os processos: arquivados definitivamente; remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes... Assim, o processo fica pendente”, explica a magistrada. No segundo grau, foram baixados 55.326 processos, 1% a mais que em 2015... Números por município Confira, nos arquivos abaixo, o número de casos novos e de processos baixados por município do Estado

Processos baixados - As variáveis que determinam a taxa de congestionamento definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são processos pendentes (casos novos somados ao estoque) e processos baixados... (dados por encerrados e arquivados definitivamente)... Em 2015, o TJMT registrou 389.846 casos novos – quantidade 11,2% maior do que o ano anterior – e conseguiu baixar 464.242 processos, aumentando em 22,9% o número de processos baixados em comparação a 2014

A partir de 13 de agosto, o trabalho prosseguiu com o Nusji e a Seajur e o resultado é que, nesta data, encontram-se baixados/arquivados definitivamente 28.528... A partir de julho de 2016 iniciou-se novo plano de ação, no qual foram estabelecidas fases de atuação especificamente destinadas à plataforma eletrônica do Processo Judicial eletrônico (PJe)... Após receberem treinamento, realizam tarefas cartorárias eletrônicas, como análise inicial do processo, conclusões, juntadas de documentos, cumprimentos de determinações dos juízes – tudo que o sistema

Significa dizer que de 100 processos que tramitaram em 2015, somente 28 foram definitivamente baixados... Com isso, o Judiciário brasileiro encerrou o ano de 2015 com 74 milhões de processos ainda a serem baixados... Responsável por mensurar o percentual de processos em tramitação que não foi baixado ao longo do ano, a taxa de congestionamento permanece praticamente estável desde 2013, tendo alcançado 72,2% em 2015

Já os “casos baixados” são aqueles remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; remetidos para as instâncias superiores; e arquivados definitivamente... São considerados “casos pendentes” aqueles que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar... Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro será considerado. O Judiciário Eficiente é uma das ações que integram o novo modelo de gestão do TJSP

Já os “casos baixados” são aqueles: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores e; c) arquivados definitivamente... A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula: TC = ______________casos pendentes____________ X 100 casos pendentes + total de processos baixados São considerados “casos pendentes” aqueles que não tiveram... movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar

Já os “casos baixados” são aqueles: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores e; c) arquivados definitivamente... A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula: TC = ______________casos pendentes____________ X 100 casos pendentes + total de processos baixados São considerados “casos pendentes” aqueles que não tiveram... movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar