Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Corte Especial, quando do julgamento do EREsp 653.270/RS, Rel. Min... DESTAQUE A impenhorabilidade dos valores recebidos pelo beneficiário do seguro de vida limita-se ao montante de 40 (quarenta) salários mínimos... Diante de outros arestos que vieram a confirmar essa assertiva, a Corte Especial consolidou o seu entendimento mediante a edição da Súmula 345, que restringe a aplicação do art. 1º-D da Lei n. 9.494 /1997

Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO... Itaucard postulou o julgamento antecipado da lide, enquanto a ré Orion não se manifestou... Disse ter recebido cobranças e tido seu nome indevidamente inscrito no SPC. Suscitou que a motocicleta não está registrada em seu nome

Diálogo Vieram do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) os dados solicitados pelo ministro Lewandowski que apontam que, na época do julgamento, o país tinha 10.321 mulheres em condições de terem... Em um universo de 10 mil mulheres passíveis de serem beneficiadas, o Depen havia recebido, até abril, notícia de 304 revogações de prisão preventiva... Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram Habeas Corpus a uma mulher flagrada em 2016, e ainda sem julgamento, com 852,4 gramas de maconha e uma porção de cocaína

Diálogo Vieram do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) os dados solicitados pelo ministro Lewandowski que apontam que, na época do julgamento, o país tinha 10.321 mulheres em condições de terem... Em um universo de 10 mil mulheres passíveis de serem beneficiadas, o Depen havia recebido, até abril, notícia de 304 revogações de prisão preventiva... Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram Habeas Corpus a uma mulher flagrada em 2016, e ainda sem julgamento, com 852,4 gramas de maconha e uma porção de cocaína

reserva do Exército Paulo Chagas foi recebido aos gritos de "Intervenção Já" pelos presentes... Mais cedo, produtores rurais, que vieram a Brasília para protestar contra o pagamento retroativo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), também participaram do ato... >> Acompanhe ao vivo o julgamento De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 2 mil pessoas, somando os dois grupos, estavam na área até o início da noite, com metade para cada lado

E, embora tenha recebido toda a atenção do JN, as pessoas desconfiaram. Estava esquisito... Sente faltar alguma coisa nesse julgamento, tornando-o ainda mais explosivo. Sabe que algo está fora da ordem, que alguma coisa não deu certo... É natural que seja intuitivo prever também que esse julgamento não vai acabar no dia 24 de janeiro, mas irá seguir por décadas, muitas décadas

Segundo o advogado Eduardo Fleury, do escritório FCR Law, essas soluções de consulta vieram em boa hora já que muitas companhias têm recebido indenização de seguros por rompimentos de contratos por inadimplência... Pela solução de consulta, “o valor recebido excedente ao dano objeto da indenização é acréscimo patrimonial e deve ser computado na base de cálculo do imposto”... Na ocasião, os conselheiros entenderam que a indenização do seguro deveria ser excluída da base de cálculo da Cofins, com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o conceito de

o julgamento de diferentes ações... O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa pagou aproximadamente R$ 281 mil pelos “serviços” junto ao TRF5 e, de Antônio Gomes, prefeito de Viçosa, vieram pelo menos outros R$ 10 mil... No entanto, desde aquele ano e até 2017 ele e outros advogados, bem como sua esposa, teriam recebido valores significativos sob a promessa de influenciarem no voto dos desembargadores daquela corte, para

Por fim, os visitantes acompanharam os julgamentos da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral desta terça-feira... Eles vieram ao Brasil para conhecer mais sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro e, especificamente, sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral... Programação No período da manhã, os magistrados foram recebidos pelo assessor internacional do TSE, Ciro Leal, que fez uma apresentação sobre as principais funções da Justiça Eleitoral brasileira, que

Após os demais trâmites legais, vieram os autos a esta Corte... O agravo retido foi recebido, abrindo-se prazo para contrarrazões (fl. 403), apresentadas pela parte autora nas fls. 408-410... Referida decisão que rejeitou a preliminar de prescrição, no entanto, foi atacada por meio de agravo de instrumento interposto pela União (evento3-AGRAVO53), cujo julgamento o converteu em retido, nos