Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

A empresa deverá ainda entregar as guias do termo de rescisão para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego do trabalhador, anotando o término contratual na carteira de trabalho dele com... Outrossim, a homologação é ato também de interesse do Estado, a fim de evitar simulações que prejudiquem a CEF, a União, etc.”, observou a magistrada... O carimbo e a assinatura comprovam que o termo de rescisão foi assinado em agosto de 2015, na cidade do Rio de Janeiro

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão “quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975, não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Simulação de rescisão contratual. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações ao palestrante. Faça sua inscrição pela internet até 17/4 .

contratuais... Ele reconhece a grande dificuldade em se apurar fraudes e simulações e, mesmo após detectá-las, em levantar o conjunto de fatos e de circunstâncias que permitiria constatar em que casos a conduta ilegal... Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão

contratuais... Ele reconhece a grande dificuldade em se apurar fraudes e simulações e, mesmo após detectá-las, em levantar o conjunto de fatos e de circunstâncias que permitiria constatar em que casos a conduta ilegal... Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão