Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Segundo ela, o que se mostra no caso é que a inabilitação do consórcio decorreu do desatendimento aos requisitos previamente estipulados no edital de convocação, as quais, segundo a ministra, se revelam... “A ausência de comprovação idônea da capacidade técnica do consórcio impetrante para o objeto específico da contratação, na forma estabelecida no edital de convocação, pode se traduzir em risco à segurança... A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para a construção

Na prática, os direitos são: deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal , mesmo que com restrições... O julgamento dos pedidos de inscrição, as alterações, suspensões e cancelamentos serão efetuados por comissão composta de pelo menos três membros, sendo dois servidores permanentes... Tal instrumento é, em regra, o edital, com exceção da modalidade convite, que é a carta-convite

Porém, conforme a magistrada, o edital de convocação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente referia-se ao licenciamento ambiental... No pedido, o MP pede a declaração de ilegalidade do processo legislativo que levou à edição da norma, bem como a suspensão liminar... Segundo o magistrado, leis que tratam de zoneamento e de plano diretor, como é o caso, são leis de efeitos concretos passíveis de serem impugnadas como os atos administrativos em geral por meio de ações

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do... critério do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e/ou da Fundação Carlos Chagas. 4.2.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos... concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atender a essa condição. 6.9.2 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para efeito

Suspensão O concurso para advogados, realizado em 2014, seria válido até 12/05/2017, conforme edital de prorrogação de 01/04/2016, mas a Justiça do Trabalho, também a pedido do MPT, determinou a suspensão... Segundo a procuradora do Trabalho Jéssica Marcela Schneider , a reparação por dano moral coletivo, além de recompor a coletividade e ter efeito pedagógico sobre o empregador, serve para sinalizar que o... Tanto para o MPT quanto para a Justiça do Trabalho tal conduta evidencia a necessidade de pessoal e, portanto, o direito subjetivo dos candidatos aprovados à convocação

No entanto, o edital de convocação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente referia-se apenas ao licenciamento ambiental... O MP requereu liminarmente a suspensão dos efeitos da Lei Complementar 780/2015 e, ao final, a declaração de ilegalidade de todo o processo legislativo

Para resguardar o direito dos candidatos aprovados no certame, o juiz determinou a suspensão do Edital nº 001/2017, mas frisou que os efeitos da decisão não alcançam os contratos já celebrados nem as convocações... Diante disso, o advogado Luan Lucas Mota Gomes, aprovado no certame de 2016, solicitou, por meio de medida liminar, a suspensão do Edital nº 001/2017, que prorrogou por mais um ano a validade do processo

"A convocação feita através de edital de ID 8c493fb, página 4, portanto, padece de vício... Com o entendimento, é mantida a decisão da 7ª Vara do Trabalho e a assembleia realizada pelo grupo dissidente perde seu efeito, sendo nula qualquer deliberação dos seus participantes... Com base nesse entendimento inicial é que coube à juíza Gabrielle Bouman decidir sobre a suspensão da assembleia organizada pelos dissidentes

"A convocação feita através de edital de ID 8c493fb, página 4, portanto, padece de vício... Com o entendimento, é mantida a decisão da 7ª Vara do Trabalho e a assembleia realizada pelo grupo dissidente perde seu efeito, sendo nula qualquer deliberação dos seus participantes... Com base nesse entendimento inicial é que coube à juíza Gabrielle Bouman decidir sobre a suspensão da assembleia organizada pelos dissidentes

O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando na Convocação para as Provas, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá... É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do cartão de convocação. 8.4... 12 deste Edital. 5.3.9