Servidor do Ex-território de Roraima em Notícias

emendas constitucionais nº 60 , 79 e 98 ; decisão cautelar do TCU; nomeação do presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima... Plenário 16 15 horas Bancadas de Roraima e do Amapá Reunião para discutir os seguintes temas: garantia da transposição para os quadros da União a todos os interessados e servidores, contemplados pelas... Espaço do Servidor 16 horas Votações em Plenário Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho (PL 4742/01)

O ministro citou informações da União apresentadas nos autos que atestam que 60% dos requerimentos formulados pelos servidores de Rondônia já foram analisados pela Comissão Especial dos ex-Territórios... Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)... explicou que, no processo de transposição, é necessário que o interessado manifeste a sua opção e que sejam avaliados requisitos essenciais, como o exercício regular das funções prestando serviço ao ex-território

Carnaval 6 Carnaval Abril 19 Sexta-feira Santa 21 Páscoa 21 Tirandentes Maio 1 Dia Trabalho Junho 20 Corpus Christi Setembro 7 Independência do Brasil Outubro 12 Nossa Senhora Aparecida 28 Dia do Servidor... Norte 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu Rio Grande do Sul 20 de setembro – Proclamação da República Rio-Grandense Rondônia 4 de janeiro – Criação do estado 18 de junho – Dia do evangélico Roraima... Petrópolis Alagoas 24 de junho – São João 29 de junho – São Pedro 16 de setembro – Emancipação política Amapá 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá 13 de setembro – Criação do Território

Medidas Provisórias Entre outros proposições aprovadas ao longo de 2018 estão a MPV 817 /2018, que determinou o enquadramento e remuneração de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá... O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo

Mário César Ribeiro, também ex-presidente da corte, está licenciado desde novembro de 2017, também por problemas de saúde... Defende a necessidade de aumento da equipe do tribunal, tanto de juízes como de servidores... Decidiu também remanejar servidores para as serventias mais atribuladas e promover mutirões

policiais e bombeiros militares dos extintos territórios de Roraima, de Rondônia e do Amapá; e o reajuste no vencimento e na retribuição por titulação, a chamada RT, dos professores federais dos ex-territórios... A senadora Ângela Portela (PDT-RR) manifestou nesta terça-feira (13) indignação pela edição da Medida Provisória 849 /2018, que adia e cancela reajustes dos servidores... Ela ressaltou ainda que a medida provisória prejudica diversas carreiras no estado de Roraima. — [São atingidos] o subsídio da polícia civil do extinto território; parcelas que compõem a remuneração dos

Ele cobrou do governo também o cumprimento das Emendas Constitucionais 79 e 98 , para que seja concluída a incorporação de todos os servidores do ex-território de Roraima aos quadros da União... Nada, a não ser a energia do estado de Roraima. Trata-se de mais um aumento escandaloso, que vai impactar diretamente todo o setor produtivo do estado de Roraima... O senador Telmário Mota (PTB-RR) informou nesta segunda-feira (5) ter ajuizado ação popular na Justiça Federal para tornar ilegal o aumento no valor da energia elétrica autorizado pela Agência Nacional

e planejamento e orçamento nos ex-territórios federais e nos estados do Amapá, Roraima e Rondônia... estatutário ou de trabalho com os ex-territórios pelo prazo mínimo de 90 dias”, enfatizam as entidades... “Basta que o cidadão tenha mantido, entre a criação dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá e sua efetiva instalação, relação ou vínculo funcional, de caráter efetivo ou não, ou relação ou vínculo empregatício

dos ex-territórios Carreiras de policial federal e de policial rodoviário federal Carreira de perito federal agrário Carreira de desenvolvimento de políticas sociais Carreiras e do plano especial de cargos... Já a senadora Ângela Portela (PDT-RR) disse que a liminar do STF barrou mais uma ação em que o governo de Michel Temer afronta direitos e conquistas dos servidores públicos... Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Plano de carreiras e dos cargos de magistério federal Carreiras de magistério do ensino básico federal e de magistério do ensino básico dos ex-Territórios

que se encontravam no desempenho de atribuições de controle interno e planejamento e orçamento nos ex-territórios federais e nos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia... estatutário ou de trabalho com os ex-territórios pelo prazo mínimo de 90 dias”, enfatizam as entidades... “Basta que o cidadão tenha mantido, entre a criação dos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá e sua efetiva instalação, relação ou vínculo funcional, de caráter efetivo ou não, ou relação ou vínculo empregatício