Abertura de Licitação Pública em Notícias

pública em São Gonçalo... Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para apresentação de resposta à acusação e permitiu à defesa do ex-prefeito consultar previamente todos os documentos... A Operação Apagão investigou crimes de responsabilidade e de fraude à licitação com o possível envolvimento de agentes políticos, servidores e empresários responsáveis pelos serviços de manutenção de iluminação

§ 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em... Art. 8º A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública... A publicidade será diferida: I - quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura; II - quanto ao orçamento da Administração, nos termos do art. 24 desta Lei. Art. 14

Os editais encontram-se indexados por estado, município, faixa de valores – com cinco categorias para facilitar a busca – e data de abertura da licitação... Oportunidade de Negócios – Apresenta oportunidades de venda para as microempresas e empresas de pequeno porte via participação de licitações públicas... Canal de Defesa do Empresário – Dispõe de formulário para que o empreendedor manifeste qualquer situação de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa por qualquer órgão ou entidade pública

Os editais encontram-se indexados por estado, município, faixa de valores com cinco categorias para facilitar a busca e data de abertura da licitação... ✔Oportunidade de Negócios: Apresenta oportunidades de venda para as microempresas e empresas de pequeno porte via participação de licitações públicas... ferramenta, além do acompanhamento dos editais e atos normativos, o empreendedor pode manifestar qualquer situação de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa por qualquer órgão ou entidade pública

O curso, que será ministrado na própria Casa de Leis pelo palestrante e consultor em licitação e contratos André Maia, abordará o panorama atual do pregão eletrônico, legislação aplicada, licitação e formas... Diretor administrativo da CMP, Edno Lobato, na abertura da capacitação “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa... licitatória possibilita a participação de empresas de todo o país no certame, de tal forma que aumenta o número de participantes e a competitividade, gerando redução dos preços obtidos pela administração pública

públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação... Relator: Ministro Dias Toffoli ADC 45 – Lei de Licitações (dia 16) – Ação pede declaração de constitucionalidade dos dispositivos da Lei de Licitações que permitem a contratação de advogados por entes... pública como medidas para assegurar o cumprimento de ordem judicial

O CFC abriu licitação e passou a cotar empresas da área de concursos para aplicar a prova, mas várias recusaram a proposta, devido o tal exame ser criticado e também por ser uma prova teórica, sem abordar... A prova não tem uma questão sequer sobre: Legislação empresarial, que os contadores fazem na prática, como os tipos de empresas existentes, ME, Ltda, Eireli, Unipessoal, S/A, Abertura de Empresas, Aletrações... Sim, este caso de ontem (16), e juntando outros problemas já existem elementos necessários para o Ministério Público Federal entrar com uma Ação Civil Pública, cassando a prova, ou seja, suspendendo a

suplementares, dispensa de licitações, entre outros benefícios... Ao analisar o recurso, o magistrado esclareceu que"a presente decisão não tem o condão de dizer se as atividades de abertura do comércio, de parques, etc., são adequadas, são responsáveis... A ação possibilita ao governador flexibilizar metas da lei de responsabilidade fiscal , redirecionar investimentos, além de dispensar o Executivo de metas fiscais previstas no orçamento, abertura de créditos

De acordo com o documento de abertura de vagas, o candidato habilitado deveria obter nota igual ou superior a 60 pontos... A ré, de sua parte, alegou ausência de ilegalidade na aplicação da prova, observância da legislação em vigor e dos editais de abertura e convocação do certame, bem como dos princípios da isonomia, transparência... ministro Herman Benjamin apontou que o espaço em discussão é inequivocamente de uso público e, além disso, tanto a ocupação como a atividade comercial careciam de aprovação estatal, por ausência de licitação

; III - planilha estimativa de despesa; IV - previsão dos recursos orçamentários necessários, com a indicação das rubricas, exceto na hipótese de pregão para registro de preços; V - autorização de abertura... eletrônica ou presencial, observará as seguintes etapas sucessivas I - planejamento da contratação; II - publicação do aviso de edital; III - apresentação de propostas e documentos de habilitação; IV - abertura... da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva; V - julgamento; VI - habilitação; VII - recursal; VIII - adjudicação; IX - homologação