Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

Na justificativa, o deputado explica que o mercado de construção civil tem recebido cada vez mais ingresso de mão de obra feminina e que força física não é mais um critério decisivo para a contratação... A medida não se aplica a pedidos feitos diretamente a atendentes do estabelecimento... A proposta caracteriza como instituição religiosa os locais que tenham celebração de fé, independente de sua origem, credos, denominações, crenças e métodos

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda... A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física... No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda... A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física... No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do Imposto Sobre a Renda; d) o esclarecimento de... pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestar e recorrer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN); j) no caso de descumprimento das condições... no País para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes; g) uniformiza-se o tratamento dado pela norma às pessoas com deficiência

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do Imposto Sobre a Renda; d) o esclarecimento de... pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestar e recorrer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN); j) no caso de descumprimento das condições... no País para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes; g) uniformiza-se o tratamento dado pela norma às pessoas com deficiência

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda; 4. o esclarecimento de... pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestar e recorrer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN); 10. no caso de descumprimento das condições... no País para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes; 7. uniformiza-se o tratamento dado pela norma às pessoas com deficiência

padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto; XX- na contratação de associação de portadores de deficiência física... Cabe ressaltar, ainda, que o pregão pode ser realizado em duas modalidades: o pregão presencial , que se caracteriza pela presença física dos licitantes e dos agentes públicos responsáveis pelo pregão... empregue em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos, bem como não empregue em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos

Os projetos contemplam hoje condições para que não haja esse tipo de problema... Caracteriza-se desta forma um descarte de água com origem parcial da mina e, portanto com valores de pH ácido sem o devido tratamento ‘... leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; (…)

deficiência que não possa prover o próprio sustento, a efetivação de toda a gama de direitos relativos a seu bem-estar pessoal, social e econômico... Por outro turno, em se tratando de renúncia do advogado, é certo que a não ocorrência da condição prevista no contrato ad exitum impede a aquisição do direito remuneratório pretendido, não se podendo cogitar... de qualquer idade e com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo

caracterizá-lo como deficiente... A empresa recorreu ao TRT-10 alegando que a doença do pai do seu empregado não se enquadrava como deficiência, pois se trataria de doença grave que não gera deficiência para a aplicação da norma coletiva... No entendimento do relator, a cláusula permite deduzir que qualquer condição capaz de diferenciar o filho ou dependente do empregado dos padrões de normalidade física, mental ou sensorial é aplicável para