Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras... Também poderá ser aplicada a Lei 8.072 /90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria... O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do Senado ao projeto. Com isso, foi mantido o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado

O documento cita como exemplo a aprovação do Projeto de Lei 2016/15 , que tipifica o terrorismo e criminaliza movimentos sociais; a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento ; a aprovação, pela... Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal; a aprovação do Estatuto da Família ; o Projeto de Lei 5.069/13, que dificulta abortos de mulheres

2016/15) que tipifica o crime de terrorismo, que também está trancando a pauta... Mas para isso é preciso votar também o projeto de lei 3221/15, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico... Amanhã, quarta-feira (24), a sessão do Plenário começaria às 9 horas para dar continuidade à votação do PL, caso não tenha sido concluída nesta terça, e a seguir colocar em votação o projeto de lei (PL

Além dessa matéria, os deputados podem começar a analisar o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo e também tranca a pauta de votações... Parte do pacote de ajuste fiscal lançado no ano passado pelo governo, o Projeto de Lei 3.123/15 pode ser votado esta semana na Câmara... No relatório, Marchezan Junior alerta que o substitutivo “subverte completamente” o sentido original do projeto enviado pelo Executivo e cita, como exemplos, mudanças que separaram da remuneração mensal

A proposta tranca a pauta junto com o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional... Terrorismo O outro projeto que tranca a pauta é o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado, que prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos... Olimpíadas Está em pauta ainda o Projeto de Lei 3221/15, também do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional

O projeto depende de parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que poderá ser dado em Plenário. Terrorismo O outro projeto que tranca a pauta é o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo... A proposta tranca a pauta junto com o PL 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional... Olimpíadas Está em pauta ainda o Projeto de Lei 3221/15, também do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional

A proposta tranca a pauta junto com o PL2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional... Terrorismo O outro projeto que tranca a pauta é o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado, que prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos... Olimpíadas Está em pauta ainda o Projeto de Lei 3221/15, também do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional

/15 e 2016/15 )... Assista ao vivo à sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia , destinada a votar a Medida Provisória 696 /15 e dois projetos de lei com urgência constitucional (PLs 3123

“Tendo MPs e projetos de lei importantes, nossa meta é superar a crise econômica”, disse... Segundo Guimarães, as manifestações dos líderes da base, em reunião hoje pela manhã, foram pela votação das duas medidas provisórias (695 e 696) e dos projetos de lei que trancam a pauta (PL 3123/15, que... regulamenta o teto salarial do serviço público; e PL 2016/15, que define o crime de terrorismo)

Terrorismo Também tranca a pauta o PL 2016/15 , que tipifica o crime de terrorismo... O Plenário da Câmara dos Deputados terá de votar, a partir de terça-feira (16), duas medidas provisórias que trancam a pauta , assim como dois projetos de lei com urgência constitucional vencida (regulamentação... Teto do funcionalismo O primeiro projeto de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15 )