Definitivamente, deve-se mergulhar na realidade e abandonar, de uma vez por todas, o terreno dos dogmas, das teorias, do dever ser e da interpretação das normas... Monografia apresentada como pré-requisito parcial para a aprovação na disciplina Teoria Geral do Direito Penal, do Mestrado em Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás -... O paradoxo se apresenta cristalino: enquanto a doutrina, a teoria, e mesmo a posição oficial da política criminal brasileira, são unânimes em reverenciar o trabalho como meio necessário para a eficácia