Ação de Indenização por Perdas e Danos em Acidente de Trânsito em Notícias

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  • Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

    Notícias05/10/2020Wellington de Marchi
    O dono do caminhão receberá R$ 19.080,00 de dano moral, além do valor integral do veículo, dada a sua perda total com o acidente... “Desse modo, é possível concluir que o fatídico acidente de trânsito descrito nos autos foi causado em razão do desnível acentuado no bordo da pista de rolamento, o que causou o tombamento do veículo... a gravidade do acidente e o sofrimento experimentado pelo requerente, a capacidade econômica de cada uma das partes, tenho que a indenização por danos morais fixada em R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta
  • Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

    Notícias03/10/2020Silsso Brandão Junior
    O dono do caminhão receberá R$ 19.080,00 de dano moral, além do valor integral do veículo, dada a sua perda total com o acidente... “Desse modo, é possível concluir que o fatídico acidente de trânsito descrito nos autos foi causado em razão do desnível acentuado no bordo da pista de rolamento, o que causou o tombamento do veículo... a gravidade do acidente e o sofrimento experimentado pelo requerente, a capacidade econômica de cada uma das partes, tenho que a indenização por danos morais fixada em R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta
  • O direito ao esquecimento

    Notícias23/09/2020Jonas Revoredo
    Na Bélgica, em novembro de 1994, um médico que dirigia sob os efeitos de bebida alcóolica causou sério acidente de trânsito, resultando na morte de duas pessoas... O STF, em 20/2/2015, no julgamento do ARE 833248 , no qual se pleiteou indenização por danos morais em virtude do uso não autorizado da imagem da falecida irmã dos autores do processo - conhecido como... Para evitar a divulgação, o ex-condenado ajuizou uma ação inibitória que chegou ao Tribunal Constitucional Alemão
  • Modelo de Peça Responsabilidade Civil - DPVAT

    Notícias11/09/2020Jozue Nogueira
    como é o caso presente, como já decidiu inclusive a N. 10ª Câmara do E. 1º TACSP, nos autos da Apelação 719.238-7, cuja ementa a seguir transcrevemos: “SEGURO OBRIGATÓRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO... O pagamento resulta do simples evento danoso, tendo por base a responsabilidade objetiva das seguradoras que formam o consórcio DPVAT pelos danos pessoais que venham a causar às vítimas de trânsito, independente... DOS FATOS: A Autora é segurada pertinente ao seguro obrigatório ( DPVAT ), posto que a mesma foi vítima de acidente de trânsito no dia ______________ e teve como consequência debilidade permanente do membro
  • Proprietário e condutor de veículo devem responder solidariamente por acidente

    Notícias12/08/2020Abrahão Nascimento
    O proprietário de um veículo, assim como o seu condutor, devem responder solidariamente por eventuais danos causados a terceiros em razão de acidente de trânsito... "Sobre o dano moral, é patente que esse é devido, no caso em tela, em razão do sofrimento que as autoras suportaram com o acidente em si, do qual também foram vítimas, e da perda de dois entes queridos... A mãe e a filha, autoras da ação, sobreviveram, mas tiveram lesões graves
  • Proprietário e condutor de veículo devem responder solidariamente por acidente

    Notícias12/08/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    O proprietário de um veículo, assim como o seu condutor, devem responder solidariamente por eventuais danos causados a terceiros em razão de acidente de trânsito... "Sobre o dano moral, é patente que esse é devido, no caso em tela, em razão do sofrimento que as autoras suportaram com o acidente em si, do qual também foram vítimas, e da perda de dois entes queridos... A mãe e a filha, autoras da ação, sobreviveram, mas tiveram lesões graves
  • Motorista é condenada a indenizar filhos de vítima de atropelamento

    Notícias15/07/2020Diego Carvalho
    Na ação criminal, a motorista foi condenada pela prática de delito previsto no art. 302 , § 1º , inciso II , do Código de Trânsito Brasileiro . - CTB... Dessa forma, a motorista foi condenada a pagar aos filhos da vítima do acidente a quantia de R$ 120 mil a título de indenização por danos morais. O valor deve rateado igualmente entre os autores... O dano moral pela perda de genitora afigura-se in re ipsa, sendo presumido e manifesto o abalo psíquico causado aos autores, dada a natural proximidade e afeto existente entre pais e filhos”, explicou
  • Código de Águas - Decreto nº 24.646 de 10/06/1934

    Notícias11/07/2020Salomão Barbosa
    Todo aquele que violar as disposições dos artigos antecedentes, é obrigado a demolir as construções feitas, respondendo por perdas e danos. Art. 100... Se o obstáculo ao livre curso das águas não resultar de fato do proprietário e não tiver origem no prédio, mas fôr devido a acidentes ou a ação do próprio curso de água, será removido pelos proprietários... Se o obstáculo não tiver origem nos prédios marginais, sendo devido a acidentes ou a ação natural das águas, havendo dono, será este obrigado a removê-lo, nos mesmos termos do artigo anterior: se não houver
  • Boletim Informativo - 29/06 a 03/07

    Notícias06/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    O autor afirma que sofreu prejuízos em razão na demora no procedimento cirúrgico e pede que o réu seja condenado a pagar indenização pelos danos sofridos... Dessa forma, o Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais. Cabe recurso da sentença... Dessa forma, a Novacap foi condenada a pagar ao proprietário do veículo a quantia de R$ 450,00, referente a indenização por danos materiais. Cabe recurso da sentença
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    No caso dos autos, segundo o julgador, o dano estético é evidente... Todavia, a obrigatoriedade não condiciona o desligamento ao pagamento prévio da indenização. A decisão do Colegiado foi unânime... A negativa da pretensão levou o taxista a ingressar com ação na Justiça Federal
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