Ação de Reparação de Danos, Decorrente de Acidente de Veículos em Notícias

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  • Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

    Notícias09/07/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Ao examinar a questão, o relator, ministro Hugo Scheuermann, entendeu que deveria ser mantida a reparação por danos morais coletivos, mas considerou o valor exorbitante... após o acidente... que uma das estacas de sustentação da carga havia se soltado, ela correu até o local, pegou a estaca e, ao tentar entregá-la ao condutor, morreu atropelada por ficar inadvertidamente no trajeto do veículo
  • Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

    Notícias02/07/2019Perfil Removido
    veículos sejam compensados, ao menos parcialmente... Ao citar precedentes do STJ no sentido de conceder indenização por danos morais ao nascituro, o ministro Buzzi observou que não é toda situação jurídica que ensejará o dever de reparação, “senão aquelas... Erro em exame A jurisprudência do STJ possibilita ao nascituro a indenização por danos morais, os quais devem ser decorrentes da violação da dignidade da pessoa humana (em potencial), desde que, de alguma
  • Jurisprudência do STJ vem reconhecendo nascituros como sujeitos de direito

    Notícias01/07/2019Consultor Jurídico
    veículos sejam compensados, ao menos parcialmente... Ao citar precedentes do STJ no sentido de conceder indenização por danos morais ao nascituro, o ministro Buzzi observou que não é toda situação jurídica que ensejará o dever de reparação, “senão aquelas... Erro em exame A jurisprudência do STJ possibilita ao nascituro a indenização por danos morais, os quais devem ser decorrentes da violação da dignidade da pessoa humana (em potencial), desde que, de alguma
  • Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

    Notícias01/07/2019Enviar Soluções
    veículos sejam compensados, ao menos parcialmente... Ao citar precedentes do STJ no sentido de conceder indenização por danos morais ao nascituro, o ministro Buzzi observou que não é toda situação jurídica que ensejará o dever de reparação, “senão aquelas... Erro em exame A jurisprudência do STJ possibilita ao nascituro a indenização por danos morais, os quais devem ser decorrentes da violação da dignidade da pessoa humana (em potencial), desde que, de alguma
  • Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro

    Notícias30/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    veículos sejam compensados, ao menos parcialmente... Ao citar precedentes do STJ no sentido de conceder indenização por danos morais ao nascituro, o ministro Buzzi observou que não é toda situação jurídica que ensejará o dever de reparação, “senão aquelas... Erro em exame A jurisprudência do STJ possibilita ao nascituro a indenização por danos morais, os quais devem ser decorrentes da violação da dignidade da pessoa humana (em potencial), desde que, de alguma
  • Idosa que sofreu grave acidente de ônibus receberá indenização de R$ 5 mil no município de Serra

    “Quanto a perda da bagagem decorrente do tombamento do veículo, a requerente se prestou apenas a sustentar que a mesma continha diversos bens pessoais, sem sequer especificar ao menos um... Na decisão, a juíza decidiu pelo pagamento de R$ 5 mil, a título de reparação por dano moral, à idosa, que veio a sofrer diversas lesões corporais após o ocorrido... No julgamento da ação, a magistrada verificou que a autora alegou ter perdido bens materiais, contudo não apresentou provas que confirmassem os objetos perdidos após o acidente
  • Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais

    Notícias19/06/2019DR. ADEvogado
    Por fim, os danos morais, entendeu que não se vislumbra quaisquer lesões a direitos personalíssimos, os quais poderiam ensejar reparação de ordem moral... Os réus refutaram a existência de dolo ou culpa quanto à prática do ato que ocasionou o prejuízo decorrente da colisão entre os veículos... materiais, com juros e correção monetária, em virtude de terem provocado um acidente de trânsito ao colidirem seu veículo com o de outra família
  • Fazendeiros são condenados por acidente com gado solto na pista

    De igual forma, repita-se que não há provas que o autor conduzia o veículo em alta velocidade, sendo que as avarias em seu veículo, as lesões decorrentes do acidente e próprio estado do animal após a colisão... o que confere a ela direito a reparação por danos morais”... Por meio da ação, pediu a condenação dos réus por danos morais, corporais e estéticos em 300 salários-mínimos, além da pensão mensal até quando completar 73 anos de idade
  • AGU cobra de fabricantes de cigarro ressarcimento de gasto com tratamento de fumantes

    Notícias21/05/2019Advocacia Geral da União
    A AGU também solicita a reparação proporcional dos custos que terá nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos... A sentença determinou que 11 empresas de tabaco alvo da ação movida pelo governo dos Estados Unidos publicassem dados de alerta à sociedade em veículos de comunicação... Embora desconhecido por parte da população, o contato com a fumaça do cigarro é fator de risco significativo para acidentes cerebrovasculares e ataques cardíacos, inclusive em fumantes passivos
  • Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC

    Notícias26/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Com base em pedido do Ministério Público, Mastella ainda o condenou ao pagamento de reparação por danos morais ao filho da vítima... Ainda que isso não fosse suficiente, são presumidos os danos morais decorrentes de morte de familiar", escreveu o juiz na sentença. Amigos da vítima acompanharam o julgamento... "De uns cinco anos para trás, qualquer tipo de acidente de trânsito era denunciado como homicídio culposo
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