Art. 203 , Cp . Frustração dos Direitos Trabalhistas em Notícias

Página 4 de 88 resultados
Ordenar Por
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Notícias29/01/2014Procuradoria da República no Pará
    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Notícias29/01/2014Procuradoria da República no Ceará
    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MS tem 39 investigações do MP sobre trabalho escravo

    Notícias28/01/2014OAB - Mato Grosso do Sul
    A escravidão é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento de trabalhadores... Aos poucos os direitos humanos vão se tornando mais conhecidos e as defesas dos direitos trabalhistas vão se fortalecendo... (artigo 207 do Código Penal )
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Notícias28/01/2014Procuradoria da República no Amazonas
    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Notícias28/01/2014Ministério Público Federal
    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em todo o Brasil, são 2.232 investigações em andamento referentes aos crimes relacionados à prática de trabalho escravo, ou seja, que abrangem os crimes previstos nos artigos 149 , 203 e 207 do Código Penal
  • MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil

    Notícias28/01/2014Procuradoria Geral da República
    Em São Paulo, se verifica a prática dos principais casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (crime previsto no art. 203 do Código Penal ), principalmente em função da imigração ilegal... Em 2013, dos 240 procedimentos extrajudiciais instaurados em todo o Brasil relacionados à frustração de direitos trabalhistas, 106 foram em São Paulo... Ambos relativos ao crime tipificado no artigo 149 do Código Penal , que é a redução da pessoa a condição análoga à de escravo
  • MPF lança Campanha de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil

    A escravidão contemporânea é tipificada pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal ), frustração de direitos trabalhistas (artigo 203 do Código Penal ) e aliciamento... Documentos pessoais e de trabalho são apreendidos e não é realizado o recolhimento dos direitos trabalhistas... de trabalhadores (artigo 207 do Código Penal )
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo