DOUInforme 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017
CNPJ... PORTARIA N. 91.740, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 111, sexta-feira, 23 de dezembro de 2016... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 23, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece os critérios e procedimentos necessários para as alterações