Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • Cálculo jurídico imobiliário

    Notícias30/03/2015Josane Egídio da Silva
    Portanto, quando a correção do índice de atualização do saldo devedor for maior que a correção do salário, o saldo devedor gerará mais juros mensais que a capacidade de pagamento prevista e quando estes... composta por dois ou mais itens, geralmente (Juros, Amortização e Seguros) , bem como sobre o saldo devedor incide atualização monetária por algum índice previamente estabelecido no contrato, enquanto... juros atingirem o valor total da parcela, a mesma não pagará nem os juros mensais que então retornarão ao saldo devedor gerando juros sobre juros, ou seja, seu contrato provavelmente ficará impagável
  • Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuário

    Notícias23/12/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem cláusula de garantia de cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor... habitacional", acrescentou o ministro O artigo 2º do Decreto-Lei 2349/87 também deixa clara a responsabilidade dos mutuários pelo pagamento do saldo devedor residual ao dizer que, "nos contratos sem cláusula... devedor até sua final liquidação "A previsão do saldo devedor residual decorre da insuficiência das prestações pagas pelo mutuário para repor o capital mutuado, pois o reajuste das prestações, vinculado
  • Saldo devedor residual sem cobertura pelo FCVS deve ser suportado pelo mutuário

    Notícias19/12/2014Superior Tribunal de Justiça
    Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem cláusula de garantia de cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor... O artigo 2º do Decreto-Lei 2.349/87 também deixa clara a responsabilidade dos mutuários pelo pagamento do saldo devedor residual ao dizer que, “nos contratos sem cláusula de cobertura pelo FCVS, os mutuários... Alegou também que não seria abusivo exigir dos mutuários o pagamento do saldo devedor remanescente quando o contrato não tem cobertura pelo FCVS
  • Resumo. Informativo 550 do STJ.

    Notícias20/11/2014Flávio Tartuce
    RESPONSABILIDADE PELO SALDO DEVEDOR RESIDUAL DE FINANCIAMENTO CELEBRADO NO ÂMBITO DO SFH (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)... Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), sem cláusula de garantia de cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor... devedor residual: “Nos contratos sem cláusulas de cobertura pelo FCVS, os mutuários finais responderão pelos resíduos dos saldos devedores existentes, até sua final liquidação, na forma que for pactuada
  • Contrato De Financiamento Imobiliário Pelas Regras Do Sac Não Pode Se Submeter À Disciplina Do Plano De Equivalência Salarial

    Notícias02/11/2014Rafael Costa Monteiro
    As parcelas de amortização são sempre iguais e vão reduzindo constantemente o saldo devedor, sobre o qual são calculados os juros... Também o prêmio a ser pago pelo mutuário obedece a cálculos atuariais baseados em fatores que oscilam no tempo, tais como o saldo devedor, o valor da construção do imóvel e o índice de sinistralidade para... No que se refere à contratação de seguros adicionais impostos pelo banco, não há prova no processo de que ela tenha ocorrido, tampouco de que esteja vinculada ao contrato de financiamento imobiliário
  • Contrato de financiamento imobiliário pelas regras do SAC não pode se submeter à disciplina do plano de equivalência salarial

    Notícias30/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    As parcelas de amortização são sempre iguais e vão reduzindo constantemente o saldo devedor, sobre o qual são calculados os juros... Também o prêmio a ser pago pelo mutuário obedece a cálculos atuariais baseados em fatores que oscilam no tempo, tais como o saldo devedor, o valor da construção do imóvel e o índice de sinistralidade para... No que se refere à contratação de seguros adicionais impostos pelo banco, não há prova no processo de que ela tenha ocorrido, tampouco de que esteja vinculada ao contrato de financiamento imobiliário
  • Texto Original da Medida Provisória n. 656, de 7 de outubro de 2014

    Notícias23/10/2014Danielli Xavier Freitas
    a cinquenta por cento do respectivo saldo total de LIG emitidas... IV - mutuário, empregado que firma com instituição consignatária contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil regulado por esta Lei; V - verbas rescisórias, as importâncias devidas em... NR) Art. 6º A Lei nº 12.024 , de 27 de agosto de 2009 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Art. 2º Até 31 de dezembro de 2018, a empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais
  • Justiça Federal obriga banco a revisar saldo devedor

    Notícias01/10/2014Accacio Monteiro Barrozo
    Entretanto, mesmo pagando por oito anos consecutivos, o mutuário ainda mantém um saldo devedor de R$ 64 mil, três vezes mais o valor acordado inicialmente em contrato... O programa, lançado no final de 1996, estimula os mutuários a renegociarem contratos, obtendo descontos de até 90% nos saldos devedores dos imóveis... monetária dos juros, com base na TR.- Nenhum juiz, até hoje, já sentenciou em favor do mutuário, ao que se refere a revisão de saldo devedor para a aplicação da Lei do Sistema Financeiro Habitacional
  • Donos de imóveis já quitados brigam na Justiça contra saldo residual

    Notícias23/09/2014Maria Valdirene
    O que gera resíduo no contrato habitacional é a cobrança de juros sobre juros, que pressiona o saldo devedor pra cima, dependendo dos indexadores, como a tabela price, que na opinião de Luz necessita de... “Desde 2012, os mutuários que terminam o financiamento estão se deparando com um saldo devedor impagável”, afirma o advogado Anthony Fernandes Oliveira Lima, que representa Ednaldo na ação contra a Caixa... O saldo residual é a correção por juros e outros encargos que o mutuário deve pagar após o término do financiamento, em contratos que não são cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (
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