Campo Formoso (Ba) em Notícias

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  • Aniversário da Lei de Improbidade: o MPF ajuizou 329 ações na Bahia no último ano

    Notícias01/06/2018Ministério Público Federal
    De acordo com o MPF em Campo Formoso, a prefeitura teria contratado a empresa Silva Fernandes Serviços de Construção Ltda – constituída pelo futuro secretário de Saúde 11 dias antes do início da gestão... Número para consulta processual – 2007.33.02.000385-8 – Subseção Judiciária de Campo Formoso Em 7 de maio deste ano, o MPF obteve a condenação do ex-prefeito de Barreiras Antônio Henrique de Souza Moreira... Número para consulta processual na Justiça Federal na Bahia – 1000801-92.2018.4.01.3300 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2295/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
  • DECISÃO: Necessária produção de prova conclusiva para desapropriação de imóvel onde é cultivada planta psicotrópica

    Notícias21/05/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA que julgou improcedente a desapropriação de uma fazenda, localizada no Distrito de São Tomé, na Bahia, onde supostamente haveria o cultivo de cannabis... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento aos recursos de apelação da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contra a sentença do Juízo
  • INSTITUCIONAL: Escolhidos nova coordenadora da Cojucrim e dirigentes das Seccionais da 1ª Região para o biênio 2018-2020

    Notícias03/05/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA Juíza Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA – Diretor. Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA – Diretor... Subseção Judiciária de Janaúba/MG Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR – Diretora. Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG Juiz Federal UBIRAJARA TEIXEIRA – Diretor... Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO – Diretor. Subseção Judiciária de Barreiras/BA Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA – Diretora
  • MPF processa prefeito de Capela do Alto Alegre (BA) por promoção pessoal em festa junina antecipada

    Notícias24/04/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Xavier Novato... Confira a íntegra da ação Confira o número para consulta processual na Justiça Federal (Processo Judicial Eletrônico): 1000023-19.2018.4.01.3302 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia
  • DOUInforme 06.04.2018

    Notícias06/04/2018Conselho da Justiça Federal
    DECRETO N. 9.336 , DE 5 DE ABRIL DE 2018 Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia... DECRETO N. 9.337 , DE 5 DE ABRIL DE 2018 Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu... Estado da Bahia
  • Mais de 200 julgamentos na Bahia durante o Mês Nacional do Júri

    Notícias12/12/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    A magistrada disse que, este ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram... Durante o Mês Nacional do Júri, transcorrido ao longo das quatro semanas de novembro, foram realizados 216 julgamentos na Bahia... A realização do Mês Nacional do Júri foi defendida pela juíza Jacqueline Campos
  • Dia de Combate à Corrupção: MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

    Notícias07/12/2017Ministério Público Federal
    Cansanção O ex-prefeito de Cansanção (BA) Ranulfo da Silva Gomes foi denunciado em junho pelo MPF de Campo Formoso pelo desvio e aplicação indevida de R$ 158.546,12... Número para consulta processual na Justiça Federal – 0001939-42.2017.4.01.3302 – Subseção Judiciária de Campo Formoso... No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia
  • Presidente Luiz Viana apoia criação de subseção Simões Filho

    Notícias13/11/2017OAB - Seccional Bahia
    Atualmente, a Bahia conta com 34 subseções. Na atual gestão foram criadas três: em Lauro de Freitas, Campo Formoso e Cruz das Almas... O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, se mostrou favorável à criação de uma subseção da Ordem no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, que atualmente está ligado a Camaçari... Nesta segunda-feira (13), Luiz Viana se reuniu na sede da OAB-BA com o presidente da subseção de Camaçari, Paulo Carneiro, o diretor tesoureiro Jailton Rigaud e cerca de 20 advogados para debater o assunto
  • MPF convoca estagiários para Salvador, Jequié e Campo Formoso

    Notícias20/10/2017Ministério Público Federal
    – em Campo Formoso e Jequié... O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca estagiários habilitados em seleção pública para provimento de vagas, sendo: de nível médio em Salvador e de nível superior – Direito e Administração... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba
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