Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

PRIMEIRA CÂMARA 3... Acórdão 10531/2018 Primeira Câmara , Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO PORTARIA N. 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Brasília, 10 a 14 de setembro de 2018 Primeira Turma DIREITO PENAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público Consoante dispõe o art. 327 , § 1º (1), do... Com base nesse entendimento, a Primeira Turma denegou ordem de habeas corpus em que se discutia a equiparação de integrante ou dirigente de organização social, para fins penais, à condição de funcionário... Marco Aurélio, julgamento em 11.9.2018. ( HC-138484 ) DIREITO PENAL – EXCLUSÃO DO CRIME Imunidade parlamentar e liberdade de expressão - 2 A Primeira Turma, por maioria, rejeitou denúncia apresentada contra

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai começar sua primeira sessão virtual, na próxima terça-feira (18/9), com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... segundo o titular da secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, é que a plataforma ajude os órgãos a acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em coordenadorias

Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt... A implantação do e-Julg na Quarta Turma – que assim dá continuidade ao trabalho iniciado na Terceira Turma , primeiro órgão fracionário do STJ a utilizar a nova ferramenta – foi definida após deliberação... Secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, “o e-Julg possibilitará que os órgãos julgadores possam acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em suas coordenadorias

Na próxima terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg... A Terceira Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a trabalhar com a nova ferramenta tecnológica, batizada de e-Julg... Cláudia Beck destaca o avanço que a ferramenta vai proporcionar: “A grande inovação do e-Julg é possibilitar que as coordenadorias dos órgãos julgadores possam acompanhar remotamente as sessões virtuais

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 28 de agosto, terça-feira, às... Especializada em direito público, a turma é integrada pelos ministros Regina Helena Costa (presidente), Napoleão Nunes Maia Filho, Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina

Marco Aurélio, julgamento em 20.6.2018 . ( ADI-5508 ) Primeira Turma DIREITO PENAL – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Atentado violento ao pudor e lei das contravencoes penais A Primeira Turma iniciou... HC nº 102.683/RS , Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie , DJe de 3/2/11). 3... O entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça legitimando a titularidade do Ministério Público para o exercício da ação penal no caso concreto, apesar de as vítimas não terem sofrido lesões

Mas ao apreciar o recurso interposto pelo ex-marido, o ministro Marco Aurélio Bellizze, da Terceira Turma do STJ, entendeu que não houve união estável, “mas sim namoro qualificado, em que, em virtude do... Em Primeira e Segunda Instâncias, a ex-mulher saiu vitoriosa... Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5) Coordenadoria de Comunicação do TJMT imprensa@tjmt.jus.br

Segundo pesquisa desenvolvida pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ, sob a coordenação do Ministro Rogerio Schietti, os números em relação aos recursos especiais perante o Superior Tribunal de Justiça... A pesquisa foi realizada, a meu pedido, entre 1º.09.2015 a 31.08.2017, envolvendo as decisões das duas Turmas Criminais do Tribunal (a 5ª e a 6ª)... segurança jurídica decorre, em última análise, da força normativa da Constituição da República que tem na "força jurisprudencial das decisões do Tribunal Constitucional Federal" a sua manifestação primeira.E

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou a um engenheiro civil, demitido do Departamento Nacional... Com base nas Súmulas 283 e 284 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma não conheceu do recurso especial... O ex-chefe da coordenadoria estadual do DNOCS em Pernambuco foi acusado de discrepância substancial e injustificada entre a sua evolução patrimonial e os seus rendimentos