Embargos de Terceiro em Execução de Ação de Despejo em Notícias

Página 4 de 71 resultados
Ordenar Por
  • Os riscos e garantias do fiador nos Contratos de Locação

    Notícias25/01/2015Felipe Antunes
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • As obrigações do fiador no contrato de locação

    Notícias24/11/2014Bernardo César Coura
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

    Notícias04/06/2014Carta Forense
    Salomão também citou a Súmula 268 do STJ, segundo a qual "o fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado"... Em segunda instância, a Ferrovia Centro Atlântica interpôs embargos de terceiro alegando que é proprietária da locomotiva arrestada, visando o desbloqueio do bem. Não teve sucesso... Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
  • Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução (Notícias STJ)

    Notícias03/06/2014Decisões
    Salomão também citou a Súmula 268 do STJ, segundo a qual "o fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado"... Em segunda instância, a ... interpôs embargos de terceiro alegando que é proprietária da locomotiva arrestada, visando o desbloqueio do bem. Não teve sucesso... Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
  • Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

    Notícias03/06/2014Contexto Jurídico
    Salomão também citou a Súmula 268 do STJ, segundo a qual “o fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado”... Em segunda instância, a Ferrovia Centro Atlântica interpôs embargos de terceiro alegando que é proprietária da locomotiva arrestada, visando o desbloqueio do bem. Não teve sucesso... Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
  • Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

    Notícias02/06/2014Carta Forense
    Salomão também citou a Súmula 268 do STJ, segundo a qual "o fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado"... Em segunda instância, a Ferrovia Centro Atlântica interpôs embargos de terceiro alegando que é proprietária da locomotiva arrestada, visando o desbloqueio do bem. Não teve sucesso... Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
  • As obrigações do fiador no contrato de locação

    Notícias08/02/2014George Vieira Santos
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • As obrigações do fiador no contrato de locação, segundo o STJ

    Notícias21/01/2014COAD
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • As obrigações do fiador no contrato de locação

    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
  • As obrigações do fiador no contrato de locação

    Notícias20/01/2014Contexto Jurídico
    Foi o que aconteceu no julgamento do Recurso Especial 902.796 , contra uma ação de despejo... Benefício de Ordem Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem... Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo