Horas Extras Incorporadas Ao Salário em Notícias

HORAS EXTRAS. Não se aplica ao gerente-geral de agência o art. 62 , II da CLT , considerando a regra específica prevista no art. 224 , § 2º , da CLT... CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA COM NOVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO... da Lei Municipal nº 2.581/2003, renovado nas leis de revisão salarial dos anos de 2004 e 2005, e que deixou de ser concedida em 2006 por força da Lei Municipal nº 2.859 /2006, não se incorpora ao salário

Nesse período, serão permitidas a contratação de empregados e a ação de horas extras — o que é vedado atualmente... Elas serão incorporadas à MP que vai transformar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) — criado na gestão petista e que permite que trabalhadores e patrões negociem redução de jornada e de salário, com... A ideia é criar por Medida Provisória (MP) a modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada móvel (intermitente)

HORAS EXTRAS. Não se aplica ao gerente-geral de agência o art. 62 , II da CLT , considerando a regra específica prevista no art. 224 , § 2º , da CLT . Leia todas as súmulas do TRT gaúcho... CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA COM NOVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO... da Lei Municipal nº 2.581/2003, renovado nas leis de revisão salarial dos anos de 2004 e 2005, e que deixou de ser concedida em 2006 por força da Lei Municipal nº 2.859 /2006, não se incorpora ao salário

HORAS EXTRAS. Não se aplica ao gerente-geral de agência o art. 62 , II da CLT , considerando a regra específica prevista no art. 224 , § 2º , da CLT . Fonte: Secom/TRT-RS... CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA COM NOVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO... da Lei Municipal nº 2.581/2003, renovado nas leis de revisão salarial dos anos de 2004 e 2005, e que deixou de ser concedida em 2006 por força da Lei Municipal nº 2.859 /2006, não se incorpora ao salário

HORAS EXTRAS. Não se aplica ao gerente-geral de agência o art. 62 , II da CLT , considerando a regra específica prevista no art. 224 , § 2º , da CLT... CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA COM NOVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO... da Lei Municipal nº 2.581/2003, renovado nas leis de revisão salarial dos anos de 2004 e 2005, e que deixou de ser concedida em 2006 por força da Lei Municipal nº 2.859 /2006, não se incorpora ao salário

PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS (incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 48 e 63 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Nº 200 JUROS DE MORA... HORAS EXTRAS. CÁLCULO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 173 SALÁRIO. EMPRESA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADES (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 174 PREVIDÊNCIA... IRRECORRIBILIDADE (nova redação) - Res. 127/2005, DJ 14, 15 e 16.03.2005 Nº 215 HORAS EXTRAS NÃO CONTRATADAS EXPRESSAMENTE

Horas extras. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 384)- DJ 20.04.2005 240. Petroleiros. Horas extras. Lei nº 5.811 /72. Recepcionada pela CF/88... Horas extras. Comprovação de parte do período alegado. (nova redação) - DJ 20.04.2005 234. Horas extras. Folha individual de presença (FIP) instituída por norma coletiva. Prova oral. Prevalência... Horas extras. Salário por produção. (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012) - Res. 182/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012 236. Horas "in itinere"

FGTS, horas extras, licenças prêmios e repouso semanal remunerado... posteriormente”, explicou o magistrado ao declarar o direito do bancário ao cômputo do anuênio, respeitado o marco prescricional quinquenal, com reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários... Quanto ao mérito, o juiz salientou que, como o anuênio era pago desde a contratação do bancário, o direito do trabalhador à parcela já estava incorporada ao contrato de trabalho, aplicando-se ao caso a

FGTS, horas extras, licenças prêmios e repouso semanal remunerado... posteriormente”, explicou o magistrado ao declarar o direito do bancário ao cômputo do anuênio, respeitado o marco prescricional quinquenal, com reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários... Quanto ao mérito, o juiz salientou que, como o anuênio era pago desde a contratação do bancário, o direito do trabalhador à parcela já estava incorporada ao contrato de trabalho, aplicando-se ao caso a

FGTS, horas extras, licenças prêmios e repouso semanal remunerado... posteriormente”, explicou o magistrado ao declarar o direito do bancário ao cômputo do anuênio, respeitado o marco prescricional quinquenal, com reflexos em férias com o terço constitucional, 13º salários... Quanto ao mérito, o juiz salientou que, como o anuênio era pago desde a contratação do bancário, o direito do trabalhador à parcela já estava incorporada ao contrato de trabalho, aplicando-se ao caso a