Intimação Para Apresentação de Planilhas de Cálculo em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial (16/12/2010)

    De acordo com o levantamento desta Corregedoria, à época da apresentação deste projeto, os Foros Regionais possuíam um total de 40.089 Inquéritos Policiais, 3.695 processos sem sentença e 5.626 feitos... A Planilha do Movimento Judiciário referente ao mês de outubro de 2010 assinala a existência de 1.079.021 (um milhão, setenta e nove mil e vinte e um) de feitos de jurisdição criminal comum em andamento... a melhor eficiência operacional direcionável para a prestação jurisdicional
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias08/12/2010JurisWay
    O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações que discutem diferenças de expurgos inflacionários desde que apresentados extratos e planilha de cálculo. 59... É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. 45... A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação e intimação, desde que identificado o seu recebedor. 13
  • TJSP divulga novas súmulas, enunciados cíveis e criminais dos juizados especiais

    “O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações que discutem diferenças de expurgos inflacionários desde que apresentados extratos e planilha de cálculo”. 59... “É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. 45... “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação e intimação, desde que identificado o seu recebedor”. 13
  • Tribunal de São Paulo edita 12 novas súmulas e mais 76 enunciados

    Notícias08/12/2010Consultor Jurídico
    O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações que discutem diferenças de expurgos inflacionários desde que apresentados extratos e planilha de cálculo. 59... É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. 45... A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação e intimação, desde que identificado o seu recebedor. 13
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
    O Juizado Especial Cível é competente para julgar ações que discutem diferenças de expurgos inflacionários desde que apresentados extratos e planilha de cálculo. 59... É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. 45... A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação e intimação, desde que identificado o seu recebedor. 13
  • Só incide multa na execução de sentença com falta de pagamento

    Notícias02/12/2010Consultor Jurídico
    O cumprimento de sentença de execução deve ter início por provocação do credor que, por meio da apresentação da memória de cálculo, requererá a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que... Este deve apresentar planilha de cálculo, pois, segundo o relator, não existe execução de ofício e sem a quantia certa da dívida. Lançamento! Anuário da Justiça São Paulo 2010... De acordo com a Excelsior, em momento algum teria sido intimada para impugnar os cálculos apresentados pelos credores
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